Esta Política de Privacidade explica como usamos as informações pessoais que a DEMARIA coleta ou gera tanto em relação aos aplicativos DOC-Windows, DOC-Web, DOC-Mobile, DOC-Backup e SAC (sistema de atendimento ao cliente DeMaria, operado online na internet).
A lista abaixo define o que é coberto nesta Política de Privacidade.
QUEM SOMOS
A DEMARIA, durante suas atividades, coleta e utiliza certos Dados Pessoais.
A DEMARIA é responsável por garantir que ele use esses Dados Pessoais em conformidade com as leis de proteção de dados.
Na DEMARIA, respeitamos a privacidade de nossos clientes e estamos comprometidos em manter todos os seus dados pessoais seguros. Esta Política de Privacidade rege o manuseio de Dados Pessoais pela DEMARIA durante o desenvolvimento de atividades comerciais.
Para os fins desta Política de Privacidade, “Dados Pessoais” referem-se a quaisquer dados que se relacionem com um indivíduo vivo que possa ser identificado a partir desses dados ou daqueles dados e outras informações que possuam ou possam vir a ter posse DEMARIA (ou seus representantes ou prestadores de serviços). Além de informações factuais, “dados pessoais” incluem qualquer expressão de opinião sobre um indivíduo e qualquer indicação das intenções do DEMARIA ou de qualquer outra pessoa em relação a um indivíduo.
OS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE FORNECEMOS
Esta Política de Privacidade diz respeito às seguintes categorias de informações que coletamos sobre você:
1.informações necessárias para emissão de notas fiscais (nome/razão social, CPF/CNPJ, email, endereço, inscrição municipal, inscrição estadual, quando aplicáveis)
2.informações de contato para atendimento do legítimo interesse da DEMARIA em entrar em contato com você (número de telefone, email) e;
3.informação de autenticação (senha) para impedir que pessoas se passem por você no(s) aplicativo(s).
OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS
Alguns dos serviços oferecidos pela DEMARIA nos obrigam a obter Dados Pessoais sobre você para realizar os serviços que fomos contratados para fornecer. Em relação a cada um dos serviços, coletaremos e processaremos os seguintes Dados Pessoais sobre você:
Informações que você fornece para a DEMARIA.
São informações sobre você que você nos fornece. A natureza dos serviços que você está solicitando determinará o tipo de Dados Pessoais que podemos solicitar, embora tais informações possam incluir:
1.informações necessárias para emissão de notas fiscais (nome/razão social, CPF/CNPJ, email)
2.informações de contato para atendimento do legítimo interesse da DEMARIA em entrar em contato com você (número de telefone) e;
3.informação de autenticação (senha) para impedir que pessoas se passem por você no aplicativo.
Cookies
Quando você visita sites da DEMARIA, os cookies são usados para coletar informações técnicas sobre os serviços que você usa e como você os utiliza.
Dados anonimizados.
Além das categorias de Dados Pessoais descritas acima, a DEMARIA também processará informações e dados anônimos adicionais que não são processados por referência a um indivíduo específico.
COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Os seus Dados Pessoais podem ser armazenados e processados por nós das seguintes formas e para os seguintes propósitos:
1.Para emissão de notas fiscais e envio das mesmas;
2.Para entrarmos em contato com você em caso de necessidade de esclarecimentos sobre os serviços selecionados;
3.Para processamento de pagamento, se aplicável.
Apesar de usarmos Dados Pessoais, asseguramos que tal uso esteja em conformidade com a lei e que a lei nos permita requerer que utilizemos os Dados Pessoais. Os motivos que justificam o uso de seus dados incluem:
1. A necessidade de fazê-lo para cumprir as obrigações contratuais com nossos clientes;
2.A utilização com o seu consentimento prévio;
3.Repasse para os cartórios que realizarão os serviços contratados por você;
4.Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
5.Podemos precisar fazê-lo para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais ou para fins de processos judiciais;
6.O uso dos seus Dados Pessoais, conforme descrito, é necessário para os nossos interesses comerciais legítimos, tais como:
7.Permitir-nos gerir e administrar de forma eficaz e eficiente a operação dos nossos negócios;
8.manter o cumprimento das políticas e procedimentos internos.
Tomaremos medidas para garantir que os Dados Pessoais sejam acessíveis apenas por funcionários da DEMARIA que tenham a necessidade de fazê-lo para os fins descritos nesta Política de Privacidade.
DIVULGAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES A TERCEIROS
Ao aceitar a presente política de privacidade, você concorda que podemos utilizar seus dados pessoais na DEMARIA nas formas acima descritas bem como o compartilhamento de seus dados pessoais, exceto senha:
1.Para os cartórios que realizarão os serviços contratados (parceiros de negócios). Os Dados Pessoais só serão transferidos para um parceiro de negócios que esteja contratualmente obrigado a cumprir as obrigações de proteção de dados e a legislação relevante de privacidade e confidencialidade;
2.Com terceiros agentes e contratados para fins de prestação de serviços para nós (por exemplo, contadores da DEMARIA, consultores profissionais, provedores de TI e comunicação e marketing e cobradores de dívidas). Esses terceiros estarão sujeitos a obrigações apropriadas de proteção de dados e somente usarão seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade;
3.Na medida exigida por lei, por exemplo, se tivermos o dever de divulgar os seus Dados Pessoais para cumprir qualquer obrigação legal (incluindo, sem limitação, para cumprir os requisitos e divulgações de relatórios fiscais aos reguladores), ou para estabelecer, exercer ou defender seus direitos legais;
4.Para fins de processamento de pagamentos ou controle de fraudes.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS
A DEMARIA é um negócio nacional. Nossos clientes e nossas operações estão espalhados por todo o Brasil. Como resultado, coletamos e transferimos Dados Pessoais em uma base nacional. Isso significa que podemos transferir seus dados pessoais para locais fora da sua cidade ou estado, mas não para fora do Brasil.
COMO DEIXAMOS SUA INFORMAÇÃO EM SEGURANÇA
Temos controles extensivos para manter a segurança de nossas informações e sistemas de informações. Os arquivos do cliente são protegidos com salvaguardas de acordo com a sensibilidade das informações relevantes. Controles apropriados (como acesso restrito) são colocados em nossos sistemas de computador. O acesso físico a áreas onde dados pessoais são coletados, processados ou armazenados é limitado a funcionários autorizados.
Como condição de emprego, os funcionários da DEMARIA são obrigados a seguir todas as leis e regulamentos aplicáveis, inclusive em relação à lei de proteção de dados. O acesso a dados pessoais confidenciais é limitado aos funcionários que precisam dele para desempenhar suas funções. O uso não autorizado ou a divulgação de informações confidenciais de clientes por um funcionário da DEMARIA é proibido e pode resultar em medidas disciplinares.
Quando você contatar um funcionário da DEMARIA sobre o seu arquivo, você pode ser solicitado a fornecer certos dados pessoais. Esse tipo de proteção é projetado para garantir que somente você, ou alguém autorizado por você, tenha acesso ao seu arquivo.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS
O tempo durante o qual mantemos seus Dados Pessoais é variável e será determinado de acordo com os seguintes critérios:
1. A finalidade para a qual estamos usando seus dados – a DEMARIA precisará manter os dados pelo tempo necessário para essa finalidade, neste caso a guarda dos dados se dará enquanto você tiver uma conta ativa no aplicativo; e;
2.Obrigações legais – leis ou regulamentos podem estabelecer um período mínimo para o qual temos que manter seus dados pessoais. Estas informações são guardadas pelo prazo legal ou enquanto você tiver conta ativa no aplicativo, o que ocorrer por último.
SEUS DIREITOS
Em todos os casos acima nos quais coletamos, usamos ou armazenamos seus Dados Pessoais, você pode ter os seguintes direitos (garantidos pelo art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados), os quais podem ser exercidos gratuitamente:
1.O direito de obter informações sobre o processamento de seus Dados Pessoais e o acesso aos Dados Pessoais que mantemos sobre você;
2.O direito de retirar seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais a qualquer momento. Tenha em atenção, no entanto, que ainda podemos ter o direito de processar os seus Dados Pessoais se tivermos outro motivo legítimo para fazê-lo. Por exemplo, podemos precisar reter Dados Pessoais para cumprir uma obrigação legal;
3.Em certas circunstâncias, o direito de receber alguns Dados Pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e / ou o direito de solicitar que os forneçamos a terceiros, quando isso for tecnicamente viável. Observe que este direito se aplica apenas aos dados pessoais que você forneceu diretamente à DEMARIA;
4.O direito de solicitar que nós retifiquemos seus Dados Pessoais se estiverem imprecisos ou incompletos;
5.O direito de solicitar que apaguemos seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias. Note que há circunstâncias em que você nos pede para apagar seus dados pessoais, mas estamos legalmente autorizados a retê-lo, como é o caso das notas fiscais;
6. O direito de solicitar restrições em nosso processamento de seus Dados Pessoais em certos casos. Novamente, pode haver circunstâncias em que você nos pede para restringir nosso processamento de seus Dados Pessoais, mas estamos legalmente autorizados a recusar essa solicitação; e
7. O direito de apresentar uma queixa ao regulador de proteção de dados, se você considerar que algum dos seus direitos foi infringido por nós.
Você pode exercer seus direitos entrando em contato conosco usando os detalhes listados abaixo.
REPRESENTANTE DESIGNADO
A sede da DEMARIA pode ser contatada usando as seguintes informações de contato: info@demaria.com.br
DÚVIDAS E PREOCUPAÇÕES
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre o manuseio dos Dados Pessoais da DEMARIA ou sobre esta Política, por favor entre em contato com o nosso Diretor de Privacidade usando as seguintes informações de contato: info@demaria.com.br.
Normalmente podemos resolver questões ou preocupações com a privacidade de maneira rápida e eficaz. Se você não estiver satisfeito com a resposta recebida do nosso Diretor de Privacidade, poderá encaminhar seus questionamentos ao regulador de privacidade aplicável em sua jurisdição. Mediante solicitação, o Diretor de Privacidade da DEMARIA fornecerá as informações de contato para esse regulador.
NOTA
Para os fins desta política de privacidade, a palavra “DEMARIA” indica as empresas a saber:ADM Informática Ltda. EPP, M O DEMARIA Informática e G O DEMARIA Informática, pessoas jurídicas de direito privado, com sede à Avenida Sebastião Henrique da Cunha Pontes, 8000/8500 – Prédio D2 – Condomínio Industrial Century – Chácaras Reunidas – São José dos Campos – SP – CEP 12.238-365, Estado de São Paulo, inscritas no CNPJ sob os nºs 53.326.229/0001-87, 40.058.291/0001-93 e 39.986.077/0001-18 respectivamente.
