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Quebec deve adotar união civil de homossexuais

Data de Publicação: 26 abr 2002

A província canadense de Quebec vai reconhecer uniões legais do mesmo sexo até o fim de junho, mas a união homossexual não será chamada de casamento. A província de língua francesa será a segunda do Canadá a dar reconhecimento legal à união de homossexuais. A primeira foi Nova Escócia.

O esboço da lei prevê que os casais do mesmo sexo terão os mesmos direitos e deveres de casais heterossexuais, incluindo a adoção e a inseminação artificial. “Vai ser uma união civil para gays e lésbicas, como se fosse um casamento para homossexuais”, disse o procurador-geral Paul Begin na sexta-feira.

Os casais homossexuais terão a maioria dos benefícios dos casais tradicionais, como no pagamento de impostos, no seguro-saúde, no divórcio e no direito de herança. A idade mínima para a união homossexual será 18 anos, igual à atual para casamentos heterossexuais – que deve ser reduzida para 16 anos.

Fonte: Portal Terra