Neste dia 26 de setembro, por volta das 15:30 h, teve início a palestra do ilustre Registrador Público de Sapucaia do Sul, Dr. João Pedro Lamana Paiva sobre o sistema dos Cartórios On-Line.
Trata-se de um sistema desenvolvido com tecnologia web, através de equipe do PROCERGS (Cia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul) em conjunto – e sob coordenação – de uma comissão do Sindiregis-RS, que visa possibilitar a padronização dos serviços cartoriais do Estado, passando todos a serem executados 100% via internet.
Dr. Lamana Paiva: registro on-line no RS
Inicialmente começando com o Registro Civil – e particularmente com o sistema de Nascimento – o trabalho já está em funcionamento no Cartório do 6. Ofício de Porto Alegre, onde o Oficial Carlos Fernando Reis (pres. do Sindiregis) já está lavrando os registros diretamente na internet. No futuro, outras naturezas serão consideradas.
As vantagens do sistema, segundo frisou Dr. Lamana Paiva, são principalmente a integração (no futuro entre as serventias) e a padronização do serviço. Pretende-se, para breve, que uma certidão de um cartório possa ser emitida em outro, recebendo este o valor dos emolumentos a serem repassados para o Oficial que lavrou o ato, além de uma taxa para o cartório que atendeu a pessoa interessada. Segundo Paiva, pode-se usar o recurso da “pública forma”, mas ainda assim o Sindicato pretende instar a Corregedoria para “normatizar” o procedimento.
Durante a palestra, Luciana da Procergs fez uma explanação acessando diretamente o 6. Ofício de Porto Alegre, efetuando buscas e emitindo certidões. A simplificação da infraestrutura também foi sentida, pois bastou um computador ligado a internet (em Maceió, por via discada).
O sistema ainda contempla algumas funções, como correio eletrônico, e pretende atingir as 431 serventias do Estado para no máximo início de 2003.
Participante da mesa diretora, o presidente da Arpen-Brasil manifestou seu receio de que, com a facilidade tecnológica, possa o Estado, no futuro, promulgar novos regramentos com objetivo de obter acesso ao banco de dados sem a intervenção dos registradores. Dr. Lamana Paiva argumentou que o comitê gestor do projeto está atento para este detalhe, sendo hoje disponível apenas a disponibilização das informações previstas em lei, e que todos outros eventuais pleitos neste sentido que possam vir a ocorrer deverão passar pelo “crivo” dos Registradores. Sob o tema, Nino Canani (Oficial de Registro Civil em Porto Alegre, ex-presidente da Arpen-Brasil) ratificou dizendo que os registradores “devem se antecipar, pois senão alguém o fará”. Dr. Lamana Paiva também lembrou que “se há 12 anos atrás os tabeliães de protesto tivessem tomado esta iniciativa, hoje as funções do Serasa estariam com os mesmos”.
Eu, Agnaldo De Maria, aproveito o ensejo para divulgar que na DeMaria está em andamento um projeto para que o software DOC possa ser utilizado pela internet, semelhante ao que hoje está sendo desenvolvido pela Procergs/Sindiregis.
Agnaldo De Maria, 26-09-2002, 18:35h