Rodrigo da Cunha não tem emprego fixo. Vive da ajuda de parentes e de pequenos trabalhos que rendem, em média, R$ 100 por mês. O dinheiro nunca foi suficiente para se casar com Sabrina, com quem já tem um filho. Fonte:http://jornalnacional.globo.com
Depois que viu no Jornal Nacional de segunda-feira passada que tinha direito ao casamento de graça, procurou um cartório. Mesmo com atestado de pobreza na mão, teria que pagar R$ 90.
“Eu não entendo como é que pode, está na lei, está no novo Código Civil”, observa Rodrigo.
Voltamos com Rodrigo e a mulher ao cartório, desta vez com uma câmera escondida. A funcionária tentou explicar os motivos para não fazer o casamento de graça.
“Todos virão com atestado de pobreza. Se não precisa pagar, por que eu, por que tu que ganha R$ 2 mil, R$ 3 mil – um exemplo – vai pagar e ele não vai pagar. Todo mundo vai vir com atestado de pobreza”, explica a funcionária.
O que Rodrigo ouviu em Viamão, na grande Porto Alegre, é uma mostra do descontentamento dos cartórios com o novo código. O conselho dos tabelionatos do país diz que os casamentos têm custos e que é preciso encontrar uma forma de ressarcir os cartórios.
“Me parece que a postura vai ser de um certo confronto, em função da absoluta necessidade de remuneração do trabalho”, declara Sérgio Mânica, do Conselho Notarial do Brasil.
O artigo que trata sobre casamento no novo Código Civil é claro. O registro e a primeira certidão têm que ser de graça para todos aqueles que se declararem pobres.
Para o jurista Carlos Silveira Noronha, a falta de uma compensação não deve ser desculpa para atropelar a lei.
“Não há como interpretar de maneira distinta, não precisa de regulamentação dessa lei. Ela é explicita, ela é auto-aplicável. E ela é federal”, explica o jurista.
No cartório onde Rodrigo não conseguiu se casar ninguém quis gravar entrevista.
“Eu acho que é um direito meu, eu vou continuar com essa idéia até eu conseguir… De graça”, garante Rodrigo.
Fonte: http://jornalnacional.globo.com