Tânia Góes, ex-titular do 24º Ofício, sacou irregularmente dinheiro de conta no Banerj
A Justiça determinou ontem que a tabeliã Tânia de Castro Góes, mulher do desembargador aposentado Décio Góes, ex-corregedor do Tribunal de Justiça, devolva os R$ 200 mil sacados ilegalmente da conta do cartório do 24º Ofício de Notas.
Tânia, ex-titular do 24º ofício, foi afastada da função no dia 26 de novembro do ano passado, devido a irregularidades no processo de escolha do cartório, mas retornou no dia 21 de janeiro, graças a uma liminar do Superior Tribunal de Justiça.
Prazo para devolução de dinheiro é de cinco dias
A decisão do juiz Eduardo Gusmão Alves de Brito, da Corregedoria Geral do TJ, obriga a mulher de Décio Góes a devolver o dinheiro sacado irregularmente em até cinco dias. Caso não cumpra a determinação, Tânia poderá ser processada.
No despacho, o juiz ressalta que a ex-titular do cartório não poderia sacar o dinheiro, arrecadado durante o período em que estava afastada.
“O saque das quantias depositadas constituiu certamente apropriação de bem público, até porque aquelas referiam-se a atos notariais praticados antes da liminar”, afirma o juiz.
Corregedor da época era o marido de Tânia Góes
Além de Tânia, outros cinco tabeliães foram afastados por terem sido beneficiados pela comissão coordenadora do concurso de notários, em 1998. A escolha teria ocorrido em reunião secreta e sem respeitar a ordem de classificação dos candidatos aprovados. O corregedor-geral de Justiça do TJ na época era Décio Góes, marido de Tânia.
O 24º Ofício de Notas tem sede no Centro do Rio e sucursais em Copacabana e na Barra da Tijuca. O faturamento mensal do cartório está torno em R$ 700 mil.
Fonte: O Globo, Flávio Pessoa, 12/02/2003