Ontem no Jornal da Globo a emissora carioca veiculou mais uma notícia sobre o tema dos registros de nascimento.
Fazia tempo que não via nada sobre o assunto na televisão. Fiquei assistindo na expectativa do que seria dito – afinal foram artífices importantes na época da Lei da Gratuidade. Pensei: “Como eles vão explicar, depois de anos, a continuidade do problema da falta de registro, mesmo sendo este gratuito ?“. Passou a matéria com o script de sempre, mas sem mencionar os cartórios. Falou-se da campanha do dia 25, apareceu o Secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, além da inevitável entrevista de alguma mãe que não tem certidão, nem dela nem do filho.
Obviamente que não esperava nenhum reconhecimento pelo fato de, hoje, os registradores civis estarem desempenhando seu papel, à luz dos ditames da lei 9.534/97. Seria pedir muito.
Também não esperava o Secretário dizer que a campanha será feita em parceria com os Oficiais pelo Brasil afora. Seria pedir muito.
Nem sonhava que se falasse, segundos que fossem, sobre o calvário dos registradores civis desde 1997. Sobre o governo ter assumido o erro editando aquela lei no final de 2000 ? Tinha certeza de que não, mesmo sendo o executivo atual da turma do PT e o anterior do PSDB.
Mas… durante o transcorrer da matéria fiquei achando que pelo menos uma coisa ia acontecer: nenhuma menção seria feita sobre os cartórios, o que, como sempre, já seria lucro.
Mas… na última e derradeira frase veio a constatação: não adianta mesmo, o ranço continua. Mesmo que por via indireta, ou seja, a emissora repetindo a diagnóstico do governo, segundo o qual há dificuldades no cumprimento da lei por parte dos cartórios. Senhor Secretário, no meu singelíssimo entender “pegou mal” para quem estará em breve anunciando os resultados da campanha de sábado, 25, no Fantástico de domingo, segundo o discurso transcrito literalmente no Encontro de Recife, semanas atrás.
Faltou sensibilidade e conhecimento da questão.
Todavia a TV está aí para isso – levantar a “lebre” e explicar tudo em segundos “apertados”
O governo está aí para isso – estimular ações cidadãs, mesmo que estas sejam tocadas pela sociedade civil que “não leva os louros”.
E o papel do cartório é sempre este: trabalhar, garantir a segurança jurídica dos atos que pratica, economizar para o governo a estrutura operacional e… levar a má fama.
Concluindo: falar bem de cartório continua um pecado capital.
Agnaldo De Maria
Íntegra da reportagem
Mais de cinco, em cada dez crianças da região Norte, não foram registradas pelos pais.
Apesar da certidão de nascimento ser gratuita para todos os brasileiros, esse número chega a 60% em Tocantins. Sem o documento é como se as crianças não existissem. Elas não podem nem mesmo ter acesso aos programas sociais do Governo Federal.
Glaucilene Batista de Souza:
nem ela nem o filho são registrados
Duas gerações e o mesmo problema. Aos 20 anos, Glaucilane é o que se pode chamar de cidadã invisível: não tem um documento sequer, nem mesmo certidão de nascimento. Ela tem um filho, Breno, de dois anos – que também não foi registrado – e está esperando mais um bebê.
“É ruim, é horrível. Quando entra em um lugar aí pergunta me dá a identidade, a gente não fala que não tem. Eu não tenho isso, não tenho aquilo, é muito ruim”, diz Glaucilane Batista de Souza.
Falta de informação, falta de documentos e falta de dinheiro. Motivos que levam os pais a não registrarem os filhos. Desde 1997 os cartórios são obrigados a fazer o registro de nascimento de graça, mas muita gente ainda não sabe disso e o número de crianças sem certidão de nascimento é altíssimo.
Segundos dados do IBGE, 930 mil crianças nascidas no ano 2000 não foram registradas. Isso representa 26% do total de nascimentos e os números pioraram em 2001. Um milhão de crianças ficaram sem registro, o equivalente a 30% dos nascidos.
O governo quer reverter a situação, pretende que até 2006 todos os brasileiros tenham registro civil. Para isso lança uma campanha no dia 25 de outubro, um sábado. Mais de seis mil cartórios em todo o país vão abrir as portas para expedir certidões de nascimento.
“Na verdade a pessoa sem registro, ela não existe civilmente. Não existe para o estado, nem o estado existe para ela. Portanto é o zero em cidadania. Cabe a nós buscar essas pessoas e trazer para o mundo dos direitos”, diz Nilmário Miranda, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos.
Para o governo, os principais motivos da falta de registro são o desconhecimento dos pais sobre a gratuidade do documento e a resistência de muitos cartórios em cumprir a lei.
Carla Módena, DF