Obra do Prof. Regnoberto Marques de Melo Jr. atualizará notários e registradores
“Dos Emolumentos Notariais e Registrais”. Este é o título da mais recente obra do Prof. Regnoberto Marques de Melo Jr., conceituado doutrinador e registrador em Fortaleza. Em 690 páginas, o autor examina, sistematiza e critica todo o sistema jurídico brasileiro dos emolumentos dos notários e registradores, avançando, inclusive, no estudo da natureza destas remunerações, a partir do ordenamento constitucional de 1988, Código de Defesa do Consumidor, lei nacional de estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos, Emenda Constitucional nº45, de 31/12/2004 (Reforma do Judiciário), e direito comparado.
Dotada de exaustiva pesquisa, jurisprudencial – legislativa (inclusive histórica), doutrinária e bibliográfica – sobre essa temática, a obra integra a coleção “Freitas Bastos de Direito Notarial e Registral”, da Editora Freitas Bastos, que prossegue na meta de munir o operador do direito e os cartórios do que existe de mais atual, sério e completo sobre o assunto.
Regnoberto Marques de Melo Jr. é Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Coordenador do Centro de Estudos da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará —ANOREG-CE; Membro do Instituto Cearense de Direitos Tributários — ICET; Colaborador do site da Arpen Brasil; Tabelião e registrador em Fortaleza. É autor também de “Lei de Registros Públicos Comentada”, da mesma editora.
“Dos Emolumentos Notariais e Registrais”
Autor: Regnoberto Marques de Melo Jr.
Ed. Freitas Bastos, 690 páginas
R$ 120,00
Fonte: Arpen Brasil