Jaime Araripe (Arpen/BR), Paulo Risso (Recivil/MG) e Rogério Bacellar (Anoreg/BR):
nova fase para os registradores civis de MG
Representantes do Registro Civil de diversos estados estiveram reunidos, no último dia 9 de junho, na cidade de Belo Horizonte, para a discussão de inúmeros assuntos de interesse da classe. Sob a organização do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil, o encontro foi realizado na sede da entidade e contou com a participação do presidente da Arpen Brasil, Jaime Araripe, do presidente da Anoreg Brasil, Rogério Portugal Bacellar, do presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso e, como convidada especial, a Dra. Leilá Leonardos, Assessora da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Coordenadora do Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento.
A reunião foi iniciada pelo presidente do Recivil, Paulo Risso. Ele fez uma explanação sobre o novo fundo do Registro Civil de Minas Gerais que, por força de recente lei, ganhou substancial acréscimo em sua receita, o que irá possibilitar uma compensação digna para os registradores civis mineiros. Risso ressaltou ainda o grande trabalho desenvolvido pelo deputado estadual Miguel Martini para que esse anseio se concretizasse, creditando a ele grande parte da responsabilidade pela aprovação da lei.
Em seguida, usou da palavra o presidente da Arpen Brasil, Jaime Araripe, que fez uma análise do quadro nacional, enfatizando sua preocupação com o fato de que em mais de uma dezena de estados brasileiros, os colegas do Registro Civil ainda não dispõem de nenhum mecanismo de compensação pelos atos gratuitos, o que, para ele, representa afrontoso descumprimento da Lei Federal 10.169/2000, que prevê o ressarcimento. Araripe manifestou também sua indignação com a baixa remuneração que a maioria dos fundos constituídos repassa aos oficiais do Registro Civil, o que, a seu ver, representa uma verdadeira humilhação. O presidente da Arpen Brasil defendeu, de agora em diante, uma ação mais enérgica por parte da Associação Nacional no sentido da constituição dos fundos nos estados que ainda não o fizeram. Finalmente, apelou para as lideranças estaduais presentes para que divulguem o XIII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a ser realizado de 19 a 21 de setembro na cidade gaúcha de Gramado, que será, em seu juízo, o grande palco de discussões do presente e do futuro do Registro Civil de Pessoas Naturais do Brasil.
Também presente ao encontro, o presidente da Anoreg Brasil, Rogério Portugal Bacellar, solidarizou-se e elogiou o trabalho que vem sendo empreendido pela Arpen Brasil, colocando-se à disposição para ajudar no que se mostrar necessário.
Em seguida, a Dra. Leilá Leonardos, Coordenadora do Plano Nacional do Registro Civil de Nascimento, tomou a palavra para exaltar a parceria entre a Arpen Brasil e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República na luta pela erradicação do subregistro de nascimento no Brasil. Leilá Leonardos aproveitou a ocasião para pedir o empenho da Associação no trabalho de documentação das comunidades quilombolas, programa prioritário para o Governo Federal.
Também foi objeto de discussão no encontro em Minas Gerais o planejamento de uma grande mobilização a ser realizada no estado de Sergipe, cuja Arpen local é dirigida pela registradora Estelita Nunes, também presente à reunião. Sob o comando da Arpen Brasil, a campanha buscará erradicar o subregistro e instituir um fundo de compensação pelos atos gratuitos do Registro Civil naquele estado.
No decorrer da reunião, inúmeras lideranças estaduais também se manifestaram, como o presidente da Arpen SP, José Emygdio de Carvalho Filho, que relatou o trabalho desenvolvido nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira pela Arpen estadual. Ao final da reunião na capital mineira, ficou agendado novo encontro para o dia 12 de julho, em Brasília, para a discussão do projeto a ser realizado em Sergipe.
Fonte: Arpen Brasil