A Justiça emitiu nesta terça-feira, pela primeira vez, em Catanduva (a 385 km de São Paulo), uma certidão de nascimento em que um casal homossexual masculino responde pela paternidade de uma criança adotada. Dois casais formados por mulheres já haviam conquistado o mesmo direito em Bagé (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Para o advogado do casal, Heveraldo Galvão, o caso abre jurisprudência.
Justiça permite que Júnior e Vasco sejam listados como pais na certidão de nascimento de Theodora
Veja o vídeo: Casal homossexual consegue guarda definitiva de menina em São Paulo.
“Agora, esperamos que fique mais difícil para os juízes negarem um pedido de adoção por um casal homossexual”, diz Galvão. Ele ressalta que o caso é um dos poucos em que a Justiça brasileira reconhece uma relação de fato, já que Theodora, de cinco anos, convive com os pais adotivos, os cabeleireiros Júnior de Carvalho, de 46 anos, e Vasco Pedro da Gama, de 38 anos, desde dezembro. A menina só havia sido registrada no nome de Gama, que enfrentou o processo de adoção como uma pessoa solteira.
O advogado do casal decidiu, então, pedir na Justiça com o reconhecimento de paternidade de Carvalho, dias depois de a juíza da 2ª Vara Criminal da Infância e Juventude de Catanduva, Sueli Juarez Alonso, ter reconhecido Gama como um cidadão apto a criar uma criança.
“Se eles entrassem com o pedido de adoção como um casal, talvez a Theodora não estivesse com eles agora”, afirma Galvão. “Ela me chama de pai, por que a Justiça também não reconhece a paternidade?”, pergunta Carvalho.
Apesar de Theodora já viver há quase um ano com o casal, Carvalho teve que passar por todo o processo formal de adoção, que inclui entrevistas com psicólogos e assistentes sociais, cujos relatórios foram favoráveis ao pedido de adoção.
Mesmo assim, o Ministério Público indeferiu o pedido, alegando que não existe previsão legal para dois homens registrarem uma criança como filha legítima. “Partimos do princípio de que o que não é expressamente proibido torna-se legal”, diz Galvão.
Ele também defende a decisão alegando que uma das exigências na lei brasileira da adoção é que a criança seja inserida no convívio com pessoas adultas, que lhe forneçam estabilidade financeira e social e possuam uma relação estável. Gama e Carvalho estão juntos há 14 anos.
Diante disso, a juíza concedeu sentença favorável ao pedido de adoção em 30 de outubro. A promotoria tinha até 10 dias para recorrer, o que não aconteceu. Os pais, porém, só comemoraram a dupla paternidade nesta terça, ao retirar a nova certidão de nascimento de Theodora, onde, na filiação, constam ambos os nomes e os dos avós de cada lado.
“Mas não são especificados no documento a mãe e o pai, constam apenas os nomes completos de Gama e Carvalho”, explica Galvão
Fonte: globo.com
ALEGRIA DE RECONHECIMENTO É COMO GRAVIDEZ, DIZ CASAL HOMOSSEXUAL
Em decisão inédita no Brasil, Justiça autoriza que dois homens de Catanduva (SP) sejam considerados pais em certidão de nascimento
Justiça permite que Júnior e Vasco sejam listados como pais na certidão de nascimento de Theodora “Foi como uma mulher abrir um exame e descobrir que está grávida.” É desta forma que o cabeleireiro Vasco Pedro da Gama Filho, de 35 anos, explica a felicidade de retirar na terça-feira (22) a certidão de nascimento da filha Theodora, de cinco anos, onde constam o nome de Vasco e do também cabeleireiro Júnior de Carvalho, de 42 anos, como pais.
Os dois, que moram em Catanduva, a 385 km de São Paulo, passaram a manhã desta quarta-feira recebendo jornalistas e enfrentando o assédio causado pelo ineditismo da decisão. É a primeira vez que a Justiça emite uma certidão de nascimento em que um casal homossexual masculino responde pela paternidade de uma criança adotada.
“A gente ficou muito feliz com a decisão. Acho que para o movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) é muito importante esta conquista”, disse o cabeleireiro ao G1. Ele acredita que isto abre precedentes para outros casais gays.
Gama Filho fez uma crítica, entretanto, ao fato de os homossexuais conseguirem adotar crianças, mas não terem o casamento reconhecido. “O casamento, que viria antes dos filhos, ainda não foi aprovado, mas os filhos a gente já conseguiu”, afirmou.
Paixão à primeira vista
O caminho foi longo até o casal conseguir adotar Theodora. Os cabeleireiros têm uma união estável há 14 anos e em 1998 decidiram entrar com um pedido de adoção, negado por um juiz da cidade. Em 2004, eles decidiram insistir e fazer uma nova tentativa.
A menina surgiu na vida deles no mesmo ano, em uma visita a uma instituição de crianças carentes do município. “Eu me apaixonei por ela ali. Eu bati uma foto dela escondido e cheguei em casa falando pro Júnior que tinha uma ‘bugrinha’ que era a nossa cara”, conta.
Um ano se passou e o casal continuou procurando uma criança para adotar até em outras cidades. No final de 2005, uma juíza de Catanduva decidiu dar algumas crianças para famílias substitutas e Theodora foi escolhida para morar na casa deles. “A gente estava torcendo para ser ela”, diz Gama Filho.
A menina só havia sido registrada, entretanto, no nome de Gama, que enfrentou o processo de adoção como uma pessoa solteira. O casal decidiu então entrar com um pedido de reconhecimento de paternidade de Carvalho. A decisão saiu no dia 30 de outubro e a nova certidão de nascimento nesta terça-feira (22).
O cabeleireiro diz que a filha tem orgulho de ter dois pais. “Ela está sendo criada neste meio. A professora disse que ela tem orgulho e até esnoba os coleguinhas”, conta. Para não causar confusão, Theodora chama Gama Filho de “pai” e Carvalho de “pai Ju”.
No Dia dos Pais, a menina fez dois presentes, para que nenhum deles ficasse chateado. Já no Dia das Mães, a presenteada foi a madrinha – uma tia de Carvalho.
Fonte: globo.com
G1 – Portal de noticias da Globo
por Luciana Bonadio