Há uma semana da eleição que define a próxima presidência da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, ARCPN-RJ, marcada para o dia 18 de fevereiro, os oficiais do Estado se preparam para mais uma gestão em busca do fortalecimento da classe.
Fotomontagem, da esquerda para direita: Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, candidato à presidência da ARCPN-RJ, Alan S. J. Borges, presidente da Anoreg-RJ e Daniel Nilson Ribeiro, atual presidente da ARCPN-RJ
A única chapa até agora inscrita para o pleito é composta pelos seguintes oficiais: Presidente – Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, do RCPN de Mesquita; Vice-presidente: José Rodolfo Cannobietti, do RCPN do 1º Distrito de São João do Meriti; Tesoureiro: Luiz Manoel Carvalho dos Santos “Dudu”, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis e Secretário: José Renato Vilarnovo Garcia, do RCPN do 4º Distrito de Duque de Caxias (Xerém).
Com o lema “Resgatar o orgulho de ser Registrador Civil é o nosso objetivo”, os integrantes da RESGATE pretendem unir a classe em busca de melhorias para a categoria. “Minha expectativa é conseguir somar. Precisamos trocar informações com as Arpens do Brasil inteiro para podermos desenvolver alternativas, soluções e ações nacionais para amenizarmos as dificuldades da classe e batalhar novas fontes de custeio para os oficiais”, detalha Almeida, até o momento, candidato à presidência da entidade.
De acordo com o postulante, é preciso reforçar a união dos oficiais para assim resgatar o orgulho do registrador civil. “Quero mostrar à população e ao Poder Público que o oficial tem uma função social relevante para a nação e que não se pode fingir que a categoria não existe”, completa.
A situação dos oficiais do Registro de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro não é das melhores. Diversos problemas, que vão desde as adaptações solicitadas pela Corregedoria Geral da Justiça até a falta de incentivos para a satisfatória prestação de seus serviços à comunidade angustiam os registradores fluminenses.
Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ), Alan J. S. Borges, é necessário haver incentivo de remuneração para a classe. “Desde a Lei 9.534, que estabelece a gratuidade das certidões de nascimento, casamento e óbito para os reconhecidamente pobres, os cartórios, principalmente os sediados em regiões menos favorecidas, foram muito prejudicados”, explica. Borges salienta que esses cartórios não possuem remuneração suficiente para investir, tanto em programas sociais como em tecnologia.
Apesar de possuir cartórios de registro civil em todos os 92 municípios do Estado e aproximadamente 90% deles serem informatizados, as serventias não alcançam toda a população. Para Alan, isso é também uma conseqüência da falta de programas e políticas de incentivo do governo para que os cartórios possam cumprir suas funções no exercício da cidadania, com agilidade e eficiência, além dos fatores geográficos, pois o Rio de Janeiro possui muitas áreas rurais e de difícil acesso.
Sem recursos, mas trabalhando em prol da sociedade
Mesmo com todas as dificuldades, os cartórios do Estado buscam parcerias com entidades que possibilitem o acesso de toda população aos seus serviços. Na capital e em algumas cidades do interior, existem parcerias dos cartórios de Registro Civil com hospitais municipais, locais onde são feitos registros de nascimento e óbito.
O atual presidente da ARCPN-RJ, Daniel Nilson Ribeiro, defende a iniciativa de muitos oficiais. “Em 2002, a Corregedoria delegou a alguns cartórios a função de manter um posto avançado em determinados hospitais. Hoje, percebendo a demanda dos serviços e a necessidade da população, muitos cartórios dispuseram-se a participar do programa”.
No final do ano passado, a ARCPN-RJ desenvolveu o projeto Registro de Nascimento – Identidade e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da ARCPN-RJ explica que o projeto consiste em duas fases. A primeira é a confecção de cartilhas elaboradas pela associação e distribuídas em locais estrategicamente selecionados, como hospitais, escolas e centros de cidadania.
A segunda, iniciada no final do ano passado, consiste em mutirões, com participação de oficiais e juízes, levados a regiões em que o registro civil não chega. “É uma parceria muito importante que atinge a população pobre do estado, em busca de erradicar o registro tardio”, afirma. Segundo o presidente da entidade, a participação do desembargador Siro Darlan no projeto tem contribuído significativamente na atuação dos cartórios para a promoção da cidadania.
Ribeiro, que deixa o cargo da Associação neste ano, explica que suas duas gestões foram centradas no sentido de adaptar os cartórios às solicitações da Corregedoria Geral da Justiça. “Tivemos muitas adaptações a serem realizadas e isso demandou tempo e atenção dos oficiais. Somente agora temos tempo e oportunidade de firmar parcerias.”
Quanto à próxima gestão, a ser definida no dia 18 de fevereiro, Ribeiro espera que o novo presidente de continuidade aos esforços de fortalecimento da classe, defendendo os interesses dos oficiais.
Evento: Eleições da Associação de
Registradores Civis de Pessoas
Naturais do Rio de Janeiro (ARCPN)
Data: 18/02/2008
Horário: 16h
Local: Rua D’Ajuda, 35 – 4º andar