Informamos que O Ministério da Saúde realizou alteração na numeração da Declaração de Nascido Vivo e de Óbito.
Em comunicado veiculado pelo website da ARPEN-SP e enviado para os registradores civis do Estado de São Paulo, a Fundação SEADE (órgão estatístico daquele Estado), esclareceu como devem ser digitados os dados nos sistemas ainda não ajustados ao novo padrão:
“Caso apareçam declarações com esta nova configuração e o layout de seu sistema ainda não tiver sido modificado, os números devem ser incluídos da seguinte forma nos arquivos ou planilhas a serem enviados à Fundação Seade:
– para os nascimentos: vindo, por exemplo, 00-47696001-1, digita-se 047696001
– para os óbitos: vindo, por exemplo, 12865583-5, digita-se 012865583”
Informou, ainda, que para declarações com numeração antiga, basta preencher normalmente como sempre foi feito, o que deve ser feito também para nossos clientes de fora do Estado de SP. O sistema DOC prevê hoje 12 dígitos para esta informação, repassadas para as estatísticas do IBGE (com 12 dígitos) e SEADE (com 9 dígitos).
A DeMaria esclarece que efetuará as modificações pertinentes em seus softwares o mais breve possível, para atender o novo padrão de layout do arquivo SEADE (SP) e novo padrão de formatação do número, estipulado pelo Ministério da Saúde.
Assim que a atualização estiver disponível entraremos em contato com todos os nossos clientes.
Equipe DeMaria