A DeMaria disponibilizou em 31-10-2008 modificações no seu software DOC-Desktop para cumprir as exigências da nova Lei 11.790/2008, referente ao registro de nascimento tardio. Algumas outras mudanças foram feitas com relação às estatísticas IBGE e SEADE (SP), por isso aconselhamos a todos os clientes que possuam o sistema DOC-Desktop versão 2006 que atualizem para o último release, ou seja, o de número 35. O pedido de atualização deve ser feito diretamente para o departamento de Suporte Técnico da DeMaria.
As mesmas alterações, para o DOC-Web, software utilizado diretamente pela internet, ainda não foram concluídas. A previsão é que o sistema já esteja atualizado ainda este mês.
Segue abaixo a lista completa do que foi alterado.
Equipe DeMaria
DOC-Desktop, versão 2006 – release 35
01) CASAMENTO
Mudança do campo TIPOPARTE de 1 para 63 no arquivo XML gerado para PROJUDI-CNJ, rotina do CASAMENTO
Sugestão/solicitação de: RCPN Belo Horizonte/MG, distrito de Venda Nova
02) FIRMAS
Inclusão de casas decimais para o valor da taxa na configuração de FIRMAS
Sugestão/solicitação de: 1º Tabelionato de Passos/MG
03) NASCIMENTO/CASAMENTO/OBITO/LIVROE
Possibilitar duplicacao de indices para arquivo TXT, necessario para importacao no DOC-Web
Sugestão/solicitação de: RCPN 2º subdistrito de Manaus/AM
04) NASCIMENTO/CASAMENTO/OBITO
Ajuste na inclusão por arquivo TXT gerados pelo DOC-Web, ref conversão da letra A-com-til-maiúscula
Sugestão/solicitação de: RCPN 3º subdistrito de Campinas/SP
05) SELAGEM
05.1) Ajuste para permitir inclusão ou não de zeros à esquerda no campo de NUMERO DA GRERJ
05.2) Ajuste para permitir ordenar GRERJs por data de pratica/recolhimento/numero da guia e numero da remessa
Sugestão/solicitação de: RCPN 1º distrito de São João de Meriti/RJ
06) DOSPRINTER
Novo parâmetro (segundo) para definir a unidade (drive) onde se encontra o DOC. Alterado para, por padrão, HABILITAR CARACTERES GRÁFICOS e MOSTRAR LINHAS AO INVES DE SUBTRAÇÃO.
07) OBITO
Ajuste no relatorio para Cartorio Eleitoral, para constar numero do título e seção caso seja impresso via HTML ou TELA. Valido apenas se cliente optar pela impressão do “quadro”.
08) NASCIMENTO (Rotina SEADE)
08.1) Ajuste para permitir a inclusão do número da DNV (ou DO se natimorto) no formato 99-999999999-9, efetuando-se a validação através do dígito verificador.
08.2) Inclusão da função @541 para retornar o número da DNV/DO devidamente formatado.
08.3) Gravação opcional na pasta DOCSEADE
09) CASAMENTO (Rotina SEADE)
Gravação opcional na pasta DOCSEADE
10) OBITO
10.1) Ajuste para permitir a inclusão do número da DO no formato 999999999-9, efetuando-se a validação através do dígito verificador.
10.2) Inclusão da função @541 para retornar o número da DO devidamente formatado.
10.3) Gravação opcional na pasta DOCSEADE
SEADE/SP
11) OBITO
Eliminação do código 5 do Estado Civil (unido consensualmente). O que já tiver sido digitado com este código, será convertido automaticamente.
Sugestão/solicitação de: IBGE/RJ
12) NASCIMENTO
Ajustes em virtude da Lei 11790/2008
12.01) Ajuste no retorno da função @544, caso o registro tenha sido feito FORA DO PRAZO, já na vigência da lei.
12.02) Criada uma condição especial de seleção automática de documentos para estes casos.
12.03) Nova função @514: requerentes do registro tardio
12.04) Nova função @515: para saber quantos são os declarantes (1 ou mais)
12.05) Nova função @520: filiação do registrado para requerimento
12.06) Nova função @532: frase final do requerimento
12.07) Nova função @571: idade do registrando com relação à data do dia
12.08) Nova função @572: idade do registrando com relação à data do registro
12.09) Campo DECLARANTE passa a ter a opção R (o próprio registrando, por requerimento)
13) CASAMENTO
13.1) Ligeira alteração na forma da digitação dos pais dos contraentes para apresentar corretamente os campos a serem digitados conforme a condição de vivos, falecidos, desaparecidos ou ignorados
13.2) Incluídos os campos de data de nascimento ou obito dos pais dos contraentes, com digitação não obrigatória
13.3) Cálculo do campo idade, caso o mesmo esteja zerado e seja informada a data de nascimento
13.4) Inclusão da data de nascimento ou óbito no resultado das funções @518/@519 (filiação dos contraentes). As funções @568/@569 não foram alteradas.
13.5) Exclusão da tela de dados do/a contraente dos campos FNV e CCA (qtde de filhos nascidos vivos e casamentos civis anteriores) caso a serventia não seja do Estado de SP, visto que estas informações só são utilizadas para as estatísticas do SEADE/SP.
Sugestão/solicitação de: RCPN 30º subdistrito de São Paulo/SP (item 13.2)
Sugestão/solicitação de: RCPN Jacareí/SP (item 13.1)
14) SELAGEM
Exclusão da tag CUSTAS no arquivo XML (atos diários) caso a serventia não seja do Estado do Rio de Janeiro.
Sugestão/solicitação de: RCPN 3º subdistrito de Manaus/AM
15) FIRMAS
Possibilidade do relatório por ordem alfabética ser filtrado por intervalo de códigos. Até hoje só era possível filtrar por data de abertura da ficha.
Sugestão/solicitação de: RCPN Moreira de Deus, Fortaleza/CE
16) ESTATISTICA IBGE EM DISQUETE
16.1) Alterado o título para ESTATISTICA IBGE EM ARQUIVO, podendo o CARTIN.ZIP final ser gravado numa pasta DOCIBGE. Até então este arquivo podia ser gravado na pasta DOC, que não é muito apropriada, por conter vários arquivos “de sistema”.
16.2) Ajustado utilitario IBGE.BAT para consultar arquivo CARTIN.ZIP na pasta DOCIBGE.
17) DUPLICAÇÃO DE DOCUMENTOS
17.1) Possibilidade de se duplicar para a pasta DOCDUPL
17.2) Retirar da opção COPIAR E/OU LER DOCUMENTOS que ficou obsoleta, podendo ser utilizado a opção marcar/duplicar da lista apresentada pela opção DEFINIR DOCUMENTOS
18) ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO (ajustes nos bancos de dados)
18.1) Possibilidade de se fazer a atualização a partir de arquivos em DOCATV.
18.2) Ajuste para corrigir estruturas de arquivos anuais (AANO.DBF em NCOE)
19) GERAÇÃO DE ARQUIVO ANUAL
Ajustes para evitar incluir registros remanescentes de processamentos anteriores não finalizados com sucesso.