Mais uma ação social realizada pela Corregedoria Geral da Justiça através de sua Comissão Judiciária para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento foi encerrada com sucesso. O mutirão, ocorrido entre os dias 17 a 20 de outubro, em Nova Iguaçu, objetivou registrar as pessoas sem certidão de nascimento, fornecer ofícios de gratuidade para 2ª via de documento, além do reconhecimento de paternidade de crianças registradas sem filiação paterna.
Os magistrados: Ana Célia Montemor, Mário Guimarães, Raquel Chrispino, Monicca Daibert, ao lado das promotoras públicas: Mária Luiza Miranda, Tereza Cristina Almada, Fernanda Caruso, com o chefe de gabinete da CGJ, Geraldo Aymoré Junior.
A iniciativa contou com a parceria da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Detran, da Prefeitura do município, além da Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção à Violência – Semaspv – de Nova Iguaçu, que participou orientando os requerentes a, depois de receberem seus documentos, requisitarem benefícios a que tinham direito.
O resultado foi gratificante, segundo Lívia Marinho, gerente de projetos da Comissão, que disse ainda: “o que percebemos é que a população local é muito necessitada e o fato de eles poderem ter acesso a sua certidão de nascimento vai proporcionar aumento de renda, e com isso o principal: a dignidade humana”. Foram feitos 633 atendimentos e para a gerente de projetos: “o mutirão de Nova Iguaçu fez 100% de diferença na vida dessas 633 pessoas atendidas e isso é gratificante”!
A Juíza Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, Dra. Raquel Chrispino, observou que há na localidade muitas pessoas vindas do nordeste, famílias inteiras. Além do grande número de idosos sem certidão de nascimento.
O Projeto está sob responsabilidade do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pintoque esteve presente na ação e afirmou que a Corregedoria continuará engajada no projeto de Erradicação do Sub-Registro, mobilizando esforços para outras ações sociais. “O registro de nascimento é condição de cidadania, sua ausência ocasiona a exclusão social, restringindo o acesso à educação e à saúde, impedindo assim o pleno exercício da cidadania”, considerou ele.
Participaram do plantão de magistrados: Dra. Ana Célia Montemor, Dra. Monicca Daibert, Dra. Regina Chuquer, Dr. Otavio Teixeira, Dr. Mário Guimarães, além dos defensores públicos, Dra. Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle e Dr. Alexandre Arbach Jr., dos promotores públicos, Dra. Fernanda Caruso, Dra. Mária Barroso Miranda, Dr. Tereza Cristina Branco Almada, entre outros
Fonte: CGJ-RJ