DF: STJ admite casamento homoafetivo

Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu [...]

RJ: mutirão de Sub-Registro em Nova Iguaçu

Mais uma ação social realizada pela Corregedoria Geral da Justiça através de sua Comissão Judiciária [...]

DF: casais gays podem se habilitar para casar?

Pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento, requerendo a aplicação da regra [...]

AL: Arpen realiza assembleia

De Maria, Des James, Cleomadson e Dr Jamil Na última sexta-feira (30), a Associação dos [...]

DF: novas regras para a Declaração de Nascido Vivo

Conforme a proposta, documento terá número nacional e nome da criança, que poderá ser identificada [...]

TJ Alagoas e o Provimento 13

TJ e Arpen discutem envio de dados sobre registros ao CNJ Reunião coordenada pelo presidente [...]

Greve geral paralisa registro civil do Piauí

A partir de quinta-feira (08) a emissão de certidões de nascimento e atestado de óbito [...]

TJPE aprova criação de novos cartórios

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou projeto de lei que reorganiza os cartórios [...]

Certidão nas maternidades é destaque no 57º Encoge

Programas como o Pai Presente e o de Emissão de Certidão de Nascimento em Maternidades, [...]

Cartório informará ao Detran a venda de automóveis

Cartórios poderão ter de informar Detrans sobre transferência de veículos Weliton Prado quer evitar problemas [...]