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Arpen-Brasil participa de conferência no Paraguai

Data de Publicação: 04 set 2007

Arpen-Brasil representa registradores na 1ª Conferência Regional Latinoamericana sobre o direito a Identidade e o Registro Universal de Nascimento

Evento realizando em Assunção, no Paraguai, definiu como meta a erradicação do sub-registro em toda a América Latina e Caribe até o ano de 2015

Promover o desenvolvimento e o fortalecimento das instituições registrais, que garantem o acesso, a simplicidade e a gratuidade do registro de nascimento; estabelecer diálogos inter-culturais para garantir o direito ao registro de nascimento, com atenção particular a participação dos povos indígenas, afrodescendentes, camponeses, imigrantes, entre outros; eliminar as barreiras de discriminação racial, ética e de todo o tipo que limitam o registro de nascimento e fortalecer alianças internacionais de combate ao sub-registro.

Estas foram as principais recomendações ao final da 1ª Conferência Regional Latinoamericana sobre o direito a Identidade e o Registro Universal de Nascimento, realizada entre os dias 28 e 30 de agosto, na cidade de Assunção, capital do Paraguai, que reuniu representantes de 18 países da América do Sul e Caribe e definiu como meta o ano de 2015 para a completa erradicação do sub-registro no continente americano.

O evento, realizado no hotel Crowne Plaza no centro da capital paraguaia, reuniu representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru, Colômbia, Chile, Equador, Venezuela, Bolívia, Brasil, Nicarágua, República Dominicana, Costa Rica, México, El Salvador, Guatemala, Honduras e Panamá. A delegação brasileira esteve presente com a participação de 10 representantes, entre órgãos do Governo, Poder Judiciário, sociedade civil e a presença do presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho.

“A integração da América Latina passa também pela aproximação com representantes não só dos países do Mercocul, mas também dos países do Caribe. Tivemos uma oportunidade única de nos relacionar com representantes de 17 países, conhecer seus sistemas de registro civil e a iniciar uma permanente troca de informações, no sentido de aprimorar o sistema nacional de cada um dos países envolvidos e da região, como um todo”, avaliou o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho.

Para o ministro da Justiça e Trabalho do Paraguai, Derlis Céspedes Aguilera, que acompanhou presencialmente os três dias de trabalho, os frutos lançados nesta conferência realizada em Assunção terão desdobramentos para toda a região. “Nosso presidente, Nicanor Duarte Frutos, estará recebendo a delegação oficial desta conferência e levará para todos os países Latinoamericanos esta bandeira pela inclusão, pelo direito da pessoa humana a uma identidade e a seu registro de nascimento”, destacou.

“Sem dúvida eu acredito que conseguiremos, em cada país, avançar nos sentido de atingir as diretrizes fixadas pelo documento final desta conferência e sonhamos todos com o registro de todas as crianças da América Latina até 2015. Por isso, iniciaremos uma campanha nacional de todos os registradores brasileiros para a execução deste plano em nosso país”, anunciou o presidente da Arpen-Brasil.

O evento

Realizada em conjunto pelo Governo do Paraguai, Unicef, Organização dos Estados Americanos e Plan Internacional, a 1 Conferência Regional Latinoamericana sobre o direito a Identidade e o Registro Universal de Nascimento teve uma cerimônia inaugural digna de evento internacional, contando com a participação de cerca de 300 representantes de 18 países da América do Sul e Caribe.

Coube ao ministro da Justiça e Trabalho, Derlis Céspedes Aguilera, representando o presidente da República, Nicanor Duarte Frutos, realizar a abertura oficial dos trabalhos, que contou também com explanações do diretor executivo da Plan Internacional, Tom Miller, do diretor regional do Unicef para a América Latina e Caribe, Nils Katsberg, da diretora do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente, Maria de los Dolores Aguilar Marmolejo, e da diretora regional da Plan para as Américas, Pia Stavás Méier.

Logo após um breve intervalo foi realizada uma conferência magna, executada pela representante da Organização das Nações Unidas para os Direitos da Criança, Rosa Maria Ortíz. Após o almoço, uma nova conferência, realizada por Ronalth Ochaeta, representante da OEA no Paraguai, seguida por palavras do representante do Unicef, Nils Katsberg, e da Plan Internacional, Pia Stavás Méier.

Em seguidas os participantes foram divididos em grupos de trabalho distintos que trataram de temas específicos, particularmente sobre “Legislação e Modernização administrativa para a garantia do direito a identidade”, “Coordenação de serviços sociais para garantir o registro de nascimento oportuno”, “Inclusão social e registro de nascimento: estratégias e oportunidades” e “Alianças e sensibilização”, da qual o Brasil participou e realizou uma exposição sobre o projeto “Esse é meu Pai”, realizado no Estado de Pernambuco. Uma seção plenária ao final do dia, apresentou as conclusões dos grupos.

O último dia de eventos desta Conferência iniciou-se com uma apresentação conjunta entre representantes da população indígena e afro-descendentes. Em seguida, no salão Cristal, representantes das 18 delegações reuniram-se separadamente, cada grupo tratando os quatro temas da oficina do dia anterior voltado exclusivamente para os problemas, soluções, estratégias e oportunidades de seus países.

Um grande painel, realizado no salão nobre do evento, trouxe a todos os participantes um panorama geral o funcionamento dos sistemas de registros civis, suas dificuldades, oportunidades, soluções, estratégias, metas e estratégias para, até o ano de 2015, erradicar o sub-registro no continente americano.

Seguida à apresentação das conclusões e recomendações da Carta final da Conferência, a sessão de encerramento do evento contou com a participação da primeira dama do Paraguai, María Gloría Penayo de Duarte, de artistas famosos, e marcou novo encontro para o ano de 2008, no Caribe, onde serão avaliados os avanços de cada nação na solução dos problemas de identidade e registro de nascimento da população de todos os países do continente americano.

Fonte: Arpen Brasil

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