As pessoas que contraíram matrimônio no período de 1890 a 1999 e desejam obter a 2ª via de Registro Civil de Casamento devem se dirigir ao Arquivo Provisório do Acervo de Casamento da Capital, onde estão arquivados os documentos expeditos pelo 1°, 2°, 3° e 4° Cartório. Além desse serviço, o arquivo também emite averbação de divórcio e retificações, comunicado de óbito e de casamento, bem como respostas de ofícios solicitadas. Segundo a Diretora de Documentação Judiciária (Didoc) do TJPE, Luciana Carvalheira de Figueiredo, a expedição destes documentos é feita através da busca manual nos livros de índice.
O valor que o solicitante deverá desembolsar para requerer a 2ª via de casamento é de R$ 39,47 e a averbação custa R$ 47,24. Para solicitar, o interessado precisa apenas fornecer o ano do casamento e o nome do cônjuge. O prazo máximo para entrega desses processos é de cinco dias úteis. “Dependendo do caso, a emissão pode até sair no mesmo dia da solicitação”, afirma Figueiredo.
Para aqueles que moram em outro estado, é necessário fazer um depósito em conta corrente administrada pelo Poder Judiciário estadual, no valor de R$ 47,00, no qual inclui os emolumentos de emissão da 2ª via, reconhecimento de firma e o custo da postagem. A certidão só é válida legalmente com o selo de autenticidade. O Arquivo Provisório do Acervo de Casamento da Capital fica no Fórum Thomaz de Aquino, 4º andar. O horário de funcionamento é das 12 às 18 horas.
Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco