DeMaria Softare
Softwares para cartórios

Cartório Civil auxilia fraude contra INSS

Data de Publicação: 30 set 2007

Operação Cárcere da PF prende 27 fraudadores do INSS na Paraíba

Vinte e sete pessoas foram presas nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal (PF) na Paraíba, durante a Operação Cárcere, realizada para desmontar uma organização criminosa especializada em saques fraudulentos do benefício previdenciário auxílio-reclusão no interior do Estado.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, a estimativa é que as fraudes tenham causado prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos.

Cerca de 200 policiais federais, com o apoio de nove servidores da Previdência Social, foram mobilizados para cumprir os 27 mandados de prisão, além de 33 de busca e apreensão, em João Pessoa e em mais seis municípios. Na operação, também foi detido um homem por porte ilegal de arma.

A maior parte das prisões ocorreu na cidade de Catolé do Rocha, que registra a maior concentração das fraudes. Entre os presos estão um funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um advogado, que seria o mentor do esquemas, servidores públicos de vários órgãos e intermediários.

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que for preso por qualquer motivo. Ele se stende por todo o de reclusão.

Segundo a assessoria da PF, as fraudes funcionavam basicamente da seguinte forma: uma intermediária recrutava uma mulher e um preso dispostos a participar do esquema, com a promessa de pagamento de um percentual do auxílio-reclusão.

A aliciadora usava os documentos pessoais dos dois para criar um “filho-fantasma” do casal. Para isso, recebia ajuda de um funcionário de uma maternidade de Catolé do Rocha, que fornecia formulários de Declaração de Nascido Vivo em branco, e de um cartório de registro civil, que emitia o registro de nascimento falso.

Depois, a organização criminosa apresentava o documento falsificado ao INSS para requerer o benefício, como se o preso tivesse um dependente. O pagamento do auxílio-reclusão era feito, inclusive, retroativamente à data da prisão do segurado.

Em outra forma de agir, o grupo mapeava filhos de pais não declarados e, de forma fraudulenta, fazia com que os presos aliciados assumissem a paternidade das crianças.

Somente em Catolé do Rocha, que tem pouco mais de 27 mil habitantes, foram concedidos 108 benefícios de auxílio-reclusão no período de 2003 a 2006, de acordo com a PF. Enquanto isso em Pombal, município paraibano com mais habitantes que Catolé da Rocha, apenas nove pessoas receberam o auxílio no período. Na capital João Pessoa, onde vivem mais de 600 mil pessoas, foram pagos 102 benefícios.

Fonte: Agência Brasil