Já está funcionando em uma sala do Hospital Materno Infantil de Brasília – Hmib, o primeiro Serviço de Registro Civil instalado em um hospital público do Distrito Federal.
O projeto-piloto foi desenvolvido com a colaboração de vários Órgãos, como: a ANOREG-DF – Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal, a Secretaria de Saúde do DF, o Ministério da Saúde, o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e a Corregedoria de Justiça.
O objetivo é instalar mais Serviços de Registro Civil em todos os hospitais públicos do DF até o fim do mês de Julho. O Desembargador Edmundo Minervino, comprometeu-se a levar o projeto aos demais presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País. “É uma iniciativa importante e deve ser seguida”, afirmou.
A emissão da certidão é gratuita. O registro do nascimento dos filhos é um direito da criança e uma obrigação dos pais, conforme determina a lei. De acordo com o Presidente da ANOREG-DF, Luiz Gustavo Leão Ribeiro, os registradores civis estão engajados neste projeto que beneficia a sociedade brasiliense.
Fonte: Anoreg BR