FERC/AL (Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas) se reúne com membros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Representando o Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), o juiz José Cícero Alves da Silva participou de reunião, segunda-feira (9), com membros do Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Subregistro e Ampliação da Documentação Básica e da Secretaria Especial de Diretos Humanos (SEDH) da Presidência da República. O encontro teve como objetivo apresentar ao Governo Federal o plano alagoano de combate ao subregistro civil.
O Comitê expôs os principais projetos que serão desenvolvidos no Estado. Um deles é o Registro na Maternidade que será implementado no final de março. A coordenadora do grupo e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, ressaltou que as instalações de comitês municipais, através de parcerias com as prefeituras é outra meta do plano de ação.
O juiz José Cícero destacou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) será um grande aliado para minimizar os altos índices de subregistro. Ele salientou que desde 1997 o Poder Judiciário vem realizando itinerantes e promovendo a emissão do registro de nascimento. O magistrado afirmou que o FERC irá contribuir com o Comitê no que for preciso.
Luana Bottine, Pedro Pontual e Wellinton Pantaleão, integrantes da SEDH, apresentaram o plano nacional de combate ao subregistro que deve ser seguido por cada estado. Nele, estão definidas estratégias e orçamentos para algumas iniciativas dos comitês estaduais. Segundo Luana, a intenção do Governo Federal é acelerar a redução das desigualdades no Nordeste e na Amazônia legal.
Também estiveram presentes à reunião representantes da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), das Secretarias Estaduais da Educação, dos Direitos Humanos, da Saúde, do Trabalho e da Defensoria Pública, além de integrantes dos comitês dos estados da Bahia e de Sergipe.
A DeMaria esteve presente através de seu diretor, Agnaldo De Maria. Em reunião posterior foi acertado que as soluções da DeMaria para registro em maternidades serão utilizadas para a interligação de 6 (seis) unidades na capital.
Fonte: FERC/DeMaria