Nova certidão: mais segurança para o documento
Devido à grande quantidade de solicitações, com relação ao assunto das novas certidões, a DeMaria esclarece o seguinte:
- O site vinculado à Casa da Moeda (CERTUNI) deverá ser utilizado apenas para a solicitação dos impressos das certidões e para o registro de uso ou inutilização das folhas de certidão recebidas;
- Para quem já possui um sistema informatizado, caso dos nossos clientes, não será necessária a utilização da função de impressão de certidões existente no site CERTUNI, que é apenas um sistema para formatação da certidão, não gerando banco de dados, relatório, tampouco a impressão dos Termos;
- Logo, fica claro que os clientes da DeMaria não terão a necessidade de duplo trabalho, ou seja, digitar os dados em dois sistemas, apenas no da DeMaria, que é o que será responsável por imprimir a certidão no novo papel fornecido pela Casa da Moeda;
- Os impressos a serem enviados pela Casa da Moeda tem o formato A4 e são semelhantes aos utilizados, por exemplo, no Estado de São Paulo. Deverão ser necessários pequenos ajustes nas definições dos documentos, mas a DeMaria providenciará em breve estas definições prontas, para os clientes que desejarem;
- O novo impresso não contém os quadros pré-impressos, trata-se de um impresso especial, mas com a área central em branco, para o preenchimento através de sistema informatizado;
- Presumimos que, a partir do início da utilização dos papéis, não será mais permitido o uso de outro tipo de papel para as certidões;
- Presumimos que o papel deverá ser utilizado tanto para certidões em breve relatório quanto para certidões em inteiro teor;
- Presumimos que o papel não deverá ser utilizado para outras certidões de registro civil (como natimorto ou Livro E) pelo fato de que o sistema CERTUNI parece ter somente como registrar a utilização do papel para certidões de nascimento, casamento e óbito, não as de outros atos;
- Diferentemente de quando entrou em vigor o novo layout para as certidões de Registro Civil, agora não será necessário os clientes da DeMaria atualizarem versão, a não ser que possuam o produto DOC-Desktop na versão 2006 ou anterior;
- A DeMaria tentará junto aos órgãos competentes solicitar a adoção de um procedimento automático para a informação, por parte de seus clientes, das folhas que foram utilizadas e inutilizadas, em substituição ao modo manual proposto na versão 1.0.0 do CERTUNI. Isso é particularmente pertinente para os cartórios de grande movimento.
- Clientes do Estado de São Paulo, devem consultar o que foi dito na reunião do dia 12-01-2011, clicando aqui
A DeMaria prestará mais esclarecimentos assim que os tiver e sempre que solicitado, individualmente, pelos seus clientes.
Agnaldo De Maria