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Desperta tabelião digital!

Data de Publicação: 19 out 2002

por Ângelo Volpi Neto

Em 1994 quando da aprovação da lei 8.935/94 um dos maiores notários que
esse país já teve, Carlos Poisl escreveu um texto antológico com o título “Desperta Tabelião” onde alertava para a nova realidade da profissão.

Hoje, ouso plagiar nosso colega para promover um novo alerta à nossa
classe, sem a mesma maestria, porém tão sério quanto aquele.

O advento da informática tem transformado as nossas vidas, seja através
do voto eletrônico, do envio da declaração de imposto de renda pela
internet, da obtenção de certidões negativas de órgãos públicos, do
relacionamento com bancos, etc,.

Estamos vivendo, portanto um momento histórico, quando passamos a usar o
documento eletrônico em substituição ao documento em papel, cujo uso
remonta a cinco mil anos.

O Brasil está na vanguarda desse processo, o próximo passo é a assinatura
digital em documentos eletrônicos. A Medida Provisória 2.200-2 veio para
tentar regulamentar a mesma, onde o governo cria uma infra-estrutura
informática e burocrática, para dar uma certa previsão legal à esta nova
forma de assinatura, como se já não houvesse suficiente em nossos
dispositivos codificados, ou como se, esta assinatura, tivesse outra
conotação legal.

Na prática com essa Medida Provisória o governo deseja outorgar
“presunção de veracidade” (art.10) com relação aos signatários de
documentos
eletrônicos assinados, em consonância com o art.131 do Código Civil
Brasileiro. Ou seja, legislou para declarar vigente, artigos do Código
Civil e de Processo Civil.

O governo também fez letra morta ao art. 7o da lei 8935/94 que prevê
exclusividade aos tabeliães reconhecer firmas.

Na prática sabemos que o governo quis, entre outros motivos, acelerar o
processo de certificação eletrônica, em resposta aos anseios dos bancos
que têm perdido todas as demandas por processos de fraudes eletrônicas,
já que o sistema atual de senhas não lhes proporciona sequer segurança
jurídica.Com a assinatura digital o ônus da prova caberá ao cliente, pois
é somente sua a responsabilidade pelo arquivamento da chave, privada.

É sabido também que o governo federal deseja, já no próximo ano, impor
assinatura digital a todos que desejem enviar pela internet, declarações
do imposto de renda e no futuro permitir o voto à distância, com as
garantias nessa assinatura.

Concluímos portanto que, dessa forma, em breve a assinatura digital vai
substituir a assinatura em papel e assim caros colegas, caso os notários
não DESPERTEM serão substituídos pelo mercado privado/público de
reconhecimento de assinaturas digitais. Aliás melhor dizendo já estão
sendo substituídos e aos que duvidam, selecionei algumas notícias e
declarações recentes, e grafadas em negrito o mais relevante :

– Em www.radiobras.gov.br -17/09/2002 – Brasília, …A partir da primeira
semana de outubro todas as operações feitas via internet no Brasil que
precisarem de certificação digital terão assegurado sua autenticidade e
legalidade. O governo federal firmou hoje um convênio com a Microsoft
Corporation pelo qual o sistema operacional da empresa reconhecerá os
certificados digitais emitidos no Brasil…. A vantagem do convênio, para
o ministro Pedro Parente, está no fato de que o Brasil será capaz de
enviar documentos eletrônicos para todo o mundo, pois o reconhecimento
das assinaturas digitais dará aos papéis brasileiros “autenticidade e
validade jurídica”.

– Em informativo@camara-e.net de 30/09/02 – Entrevista com o Diretor
Geral da Microsoft Brasil, Emilio Umeoka – Falando sobre o acordo da
empresa com o governo afirmou “Desta forma, os usuários de produtos
Microsoft podem ter a certeza de que quando entrarem em um site seguro
terão a certeza da confiabilidade, integridade e da não-retratação nas
transações envolvendo os meios certificados pelo governo.Isso vale também
para as trocas de mensagens ou ainda documentos eletrônicos assinados
e/ou cifrados usando o Office com certificados digitais da
ICP_Brasil,…

Vejam bem caros colegas, segundo o ministro e o diretor da empresa, quem
vai dar autenticidade e validade jurídica a documentos eletrônicos é o
governo federal e a Microsoft.

– Jornal Valor Econômico 17/09/02 – IMPRENSA OFICIAL VAI FORNECER
GRATUITAMENTE CÓPIAS AUTENTICADAS DE BALANÇO NAS EMPRESAS – “A partir de
amanhã, 18/09/02 a Imprensa Oficial do Estado vai oferecer gratuitamente
cópias com certificação digital em demonstrações financeiras de
companhias abertas e fechadas publicadas no Diário Oficial do Estado nos
últimos dez anos…A cópia terá uma certificação digital, com a garantia
de que se trata de um documento autêntico à prova de fraude e cuja
segurança eletrônica é garantida pela Certisign , uma das mais
respeitadas empresas de certificação digital de todo mundo…

Na verdade ao acessar o site www.e-diariooficial.com.br verificamos que
não é tão gratuito assim, conforme pode-se verificar abaixo, sendo
inclusive mais cara do que a autenticação feita em nossas notas.

O serviço de pesquisa é gratuito, sendo que, você poderá obter uma cópia
fiel e certificada de qualquer página pagando apenas R$ 2,00 por página.
No caso dos cadernos Empresarial e antigo Ineditoriais, tanto a consulta
quanto à cópia das páginas são gratuitas
“.

– No site da SERASA www.serasa.com.br – TEMOS:

– O fornecedor garante que é capaz de fazer.

– O fabricante garante que vai produzir.

– O vendedor garante que vai entregar.

– O comprador garante que vai pagar

E A SERASA É A CERTIFICADORA DIGITAL QUE GARANTE QUEM É QUEM, COM
VALIDADE JURÍDICA, NO AMBIENTE VIRTUAL.

Constatem que, poucos estão vislumbrando que o fim de nossa profissão
está sendo semeado rapidamente. A partir do momento que o governo,
juntamente com poderosas empresas multinacionais, somadas aos bancos,
fornecerem
identificação digital aos brasileiros, aí sim a profecia feita pela
revista Veja edição 1635 – 9/02/2000 disponível em
http://www.tabeliao.com.br/vejaforum.html
entitulada “Adeus cartórios” estará se realizando no Brasil.

Prezados colegas, não pensem os senhores que isso é algo para o futuro, a
informática avança em velocidade espantosa. Vejam os senhores que hoje a
maioria dos serviços públicos e bancários já é acessível pela internet
enquanto nós, obrigamos a população a deslocar-se aos nossos
estabelecimentos.

Nossos colegas de outros países já estão inseridos na certificação de
documentos eletrônicos, e nós não podemos ficar estáticos.

Faça você também a sua parte, aprofunde-se no tema, discuta com seus
colegas, sua profissão corre sério risco e a melhor forma de nos proteger
é inserir-nos na certificação, vendendo certificados colocando e
disponibilizando o seu cartório na internet. (Aliás, a título de
informação os bancos já descobriram que um atendimento pela internet é
17.500% mais barato que o atendimento no balcão.)

Temos ainda credibilidade, ante um certificado emitido por nós e outro,
valerá a presunção de autenticidade da fé pública. Porém se não houver
certificado notarial valerão os “outros” e sua presunção de veracidade
prevista na Medida Provisória 2.200-2. e “vendida” a população como
documento com fé pública. (Pois é o poder público que está delegando e
fiscalizando essa atividade.)

O Colégio Notarial do Brasil, vem fazendo sua parte. Vamos somar
esforços e fazer a nossa, antes que seja tarde demais.

Fonte: Angelo Volpi Neto, Diretor de Novas tecnologias do Colégio Notarial do Brasil. Autor do livro-Comércio Eletrônico Direito e Segurança – Ed. Juruá.

www.volpi.not.br

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