Desde ontem, toda criança que nasce no Hospital Materno Infantil de Pernambuco (Imip em Recife) já sai da instituição com a certidão de nascimento. O software que permite a emissão gratuita do documento é o DOC-Web, da DeMaria, utilizado de maneira on-line, tanto no cartório quanto na maternidade. Através de convênio firmado entre o hospital e o cartório de registro civil, um funcionário deste foi destacado para lavrar os registros no local.
A iniciativa integra um projeto do governo que visa garantir cidadania para todos os brasileiros. Dados do Ministério da Saúde indicam que um milhão de recém-nascidos no país não são registrados. De acordo com Leila Benício, coordenadora do serviço social do Imip, a idéia é beneficiar as 5 mil crianças que nascem no Instituto por ano, visando garantir o direito à educação e cidadania da criança, já que o registro civil é o começo da identidade do ser humano.
A “Comissão de Humanização”, coordenadores do Serviço Social e voluntários do IMIP, vão distribuir no hospital panfletos, cartilhas e cartazes, para informar sobre o programa.
Para participar, um dos representantes legais da criança nascida no IMIP deve comparecer ao Setor de Serviço Social com documentos dos pais e Declaração de Nascido Vivo (DNV) – fornecida pelo próprio Instituto – de segunda à sexta-feira, das 13h às 16h.
