Os registradores civis do Estado de Alagoas participaram na manhã da sexta-feira, dia 27 de março, no auditório da ESMAL (Escola Superior da Magistratura de Alagoas) do treinamento para utilização do novo sistema de informática que será utilizado pelos cartórios para realização dos registros de nascimento. O novo programa é o DOC-Web da empresa DeMaria. O diretor da fornecedora do software, Agnaldo De Maria, além de realizar o treinamento com os registradores, proferiu uma palestra sobre o Registro na Maternidade.
Agnaldo De Maria profere palestra sobre o sistema nas maternidades
O novo programa vai interligar as informações com os postos dos cartórios na maternidade e pode integrar ainda outros serviços como solicitação de certidões e pré-registros. Outra novidade é que as pessoas poderão através da internet, preencher o cadastro à distância. O novo software também deverá ser utilizado para distribuição dos registros feitos na Capital, de crianças cujos pais residam no interior. Através de protocolo de encaminhamento e de um monitoramento executado pelo FERC-Alagoas, os pais poderão exercer o direito de registrar o filho no cartório do local onde residem.
O software já existe desde 2003 e é utilizado por registradores de vários estados como São Paulo, Amazonas, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Segundo o presidente do FERC, juiz Maurílio da Silva Ferraz, uma das preocupações recentes do órgão é oferecer subsídios para os registradores terem melhores condições de trabalho.
“Devemos dar uma atenção especial aos cartórios, pois há uma preocupação com a remuneração dos registradores, principalmente dos cartórios mais humildes que são os do interior do estado. Estamos trabalhando em estudos para viabilizar uma melhor remuneração aos registradores, além do que o FERC vai estar junto aos registradores para que possam da melhor maneira possível se adequar ao novo software” frisou.
Ferraz ressaltou ainda que a expectativa é de que a utilização do novo sistema beneficie inclusive o Poder Judiciário. “Cerca de 60% dos casos que tramitam nas varas de família é para solicitar o reconhecimento de paternidade e a utilização do DOC-Web vai contribuir para desafogar o Judiciário, dando maior celeridade em outros processos”, salientou.
Rosinete Remígio, representante da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) ressaltou a importância da utilização do novo sistema, que para ela vai contribuir de forma significativa no combate ao sub-registro. “Existem casos em que toda uma família não possui registro. Os filhos não têm porque os pais também não têm e desta forma, as informações repassadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ficam comprometidas, uma vez que os dados fornecidos aos pesquisadores não são reais, não condizem com a realidade de algumas regiões”, citou. Rosinete destacou ainda que o índice de sub-registro em Alagoas é de 30 % e que a meta do Governo Federal é reduzir o número para 5% em dois anos.
Também estiveram presentes ao evento o Corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, os conselheiros do FERC, juízes José Cícero Alves da Silva e Orlando Rocha, a coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação, juíza Ana Florinda Mendonça Dantas, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), Cleomadson Abreu, e a secretária do Comitê pela Erradicação de Sub-registro Civil e Documentação Básica, Elene Agra.
Fonte: DeMaria/FERC-AL