Falta de registro de nascimento impede acesso a Fome Zero
BRASÍLIA. O ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, assinou ontem um acordo com a Associação dos Notários e Registradores de Pessoas Naturais do Brasil para facilitar a concessão de certidões de nascimento, principalmente aos interessados em se cadastrar no Programa Fome Zero. Segundo o IBGE, um terço das crianças nascidas anualmente no Brasil – cerca de 650 mil bebês – não é registrada por falta de dinheiro ou informação.
A certidão de nascimento é necessária para se requerer outros documentos, como a carteira de identidade, ou para se cadastrar em programas sociais. A falta do documento praticamente exclui a pessoa de contratos profissionais e empresariais. Para Graziano, trata-se um dos casos mais graves de exclusão social.
Burocracia para emissão de certidões será menor
Segundo o acordo, os cartórios vão reduzir os entraves burocráticos para a concessão das certidões. Bastará aos maiores de 12 anos ir a um cartório para obter o registro, acompanhadas de testemunhas que comprovem seu nome, filiação e data de nascimento.
Os menores de 12 anos terão que ser registrados pelos pais, que deverão comparecer a um cartório e solicitar o registro. A única exigência é que os pais estejam devidamente registrados. Graziano travou contato com o que chama de exclusão da exclusão no lançamento do Fome Zero em Acauã e Guaribas, no Piauí, onde os técnicos do programa contaram 337 pessoas sem documentos pessoais básicos.
A emissão da certidão de nascimento é gratuita para pessoas de baixa renda. Mas nem sempre a oferta significa custo zero para o interessado. Há cidades do interior sem cartório. Muitos cartórios também dificultam a concessão do registro porque a emissão da certidão é uma de suas poucas fontes de renda. Com o acordo, os cartórios mais ricos se comprometem a ajudar os cartórios mais pobres.
Fonte: O Globo