DeMaria Softare

Invisibilidade – Por que 3 milhões de brasileiros vivem sem registro civil de nascimento?

Data de Publicação: 05 jan 2022

Atualmente, a importância do registro civil para a cidadania é um assunto amplamente discutido no Brasil. Esse foi o tema de vários dos debates levantados no Conarci 2021 e também foi escolhido como o tema da redação do ENEM deste ano. A questão é: sem o registro civil de nascimento, como o cidadão poderá exercer seu direito a cidadania? Por que 3 milhões de brasileiros vivem sem registro civil de nascimento?

Sem certidão de nascimento, sem nome, sem sobrenome, sem filiação e sem direitos básicos garantidos – essa é a realidade de uma pessoa invisível aos olhos da sociedade. Segundo pesquisas coordenadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a desinformação, o alto índice de analfabetismo e o isolamento de comunidades afastadas são alguns dos motivos pelos quais tantas pessoas vivem sem documentos básicos de registro. Por que 3 milhões de brasileiros vivem sem registro civil de nascimento?

Esse problema pode trazer danos a longo prazo, como acontece com jovens e adultos que não frequentam a escola e que não tem acesso aos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo, mas também pode trazer grandes dificuldades emergenciais. Imagine a situação dos mais de 30.000 desabrigados por causa das fortes chuvas que estão atingindo parte da Bahia desde o início de novembro. Em uma situação emergencial como essa, as pessoas que vivem sem registro civil de nascimento terão muita dificuldade na hora de receber assistência social e apoio do governo.

Assim, precisamos encarar a invisibilidade como uma perda para toda a sociedade na qual essas pessoas invisíveis estão inseridas, um problema que dificulta muito o desenvolvimento do indivíduo e que, justamente por isso, prejudica também o desenvolvimento do país como um todo. E é por isso que nós devemos cumprir com a nossa responsabilidade no que se refere à conscientização de nossos compatriotas. 

Nesse sentido, sempre presente no debate sobre os desafios do trabalho extrajudicial, a DeMaria trabalha para ajudar as serventias na conscientização da população brasileira sobre a importância do Registro Civil de Nascimento, estimulando a automação dos cartórios de RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais) no desenvolvimento de tecnologias que aproximem cada vez mais a população e os cartórios da federação brasileira.