BELO HORIZONTE – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou na tarde desta quinta-feira o pedido de mudança de nome e sexo no registro civil de uma transexual de Belo Horizonte. Em 2001, Bruna, como prefere ser chamada, passou por uma cirurgia para mudar de sexo.
Ela já ganhou em primeira instância, mas nesta tarde, por três votos a dois, o pedido foi indeferido. Segundo o tribunal, a solicitação foi negada já que não havia fundamento jurídico. No estado, ainda não existe jurisprudência sobre o assunto, porque até o momento não havia nenhum caso como este na Justiça.
A advogada de Bruna informou que vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça, já que, para sua cliente, essa é uma questão social e não física. De acordo com a Associação dos Transexuais, a população trata o assunto como um mito por não se informar. Desde o ano passado, três pessoas já passaram pela cirurgia de mudança de sexo no Hospital das Clínicas em Belo Horizonte.
Fonte: Globo On-line