Tadeu R. de Oliveira e Agnaldo De Maria
Não tive a oportunidade de participar da palestra que Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira, gerente de Estatísticas Vitais do IBGE proferiu no Congresso, mas em visita ao stand da DeMaria foi-me informado de que a parceria entre Seade (orgão de estatística de SP) e o IBGE ensejou mudanças nos layouts dos arquivos a serem enviados para a instituição. A idéia é que o mesmo layout hoje aplicado nos arquivos enviados à Fundação SEADE seja o utilizado pelo IBGE, continuando, entretanto, a ser entregue em bases trimestrais (para a Fundação SEADE a periodiciade é mensal).
Segue uma cópia da apresentação realizada, cedida gentilmente pelo palestrante.
Agnaldo De Maria, 27-09-2002, 18:45h
1. INTRODUÇÃO
As informações do Registro Civil são publicadas desde 1974 e fornecem um elenco de informações relativas aos fatos vitais, casamentos, separações judiciais e divórcios ocorridos no País.
Os resultados apresentados refletem a totalidade dos assentos de nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e de separações e divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis.
O Registro Civil tem importância relevante seja no aspecto estatístico seja no pleno exercício da cidadania. estatístico seja no pleno exercício da cidadania.
Do ponto de vista estatístico, auxilia no monitoramento da evolução demográfica, serve de insumo para a elaboração das projeções populacionais e para o cálculo de indicadores demográficos, como por exemplo: taxa bruta de natalidade, taxa de fecundidade total, taxa de mortalidade, taxa de mortalidade infantil, taxa de nupcialidade, etc.
Pela questão do pleno exercício da cidadania, o primeiro ato cidadão é o assentamento de nascidos vivos no registro de pessoas naturais.
O assentamento do óbito formaliza legalmente o ciclo vital do cidadão.
2. SUBREGISTRO
O fator que mais tem contribuído para uma utilização ainda razoavelmente restrita das Estatísticas Vitais, principalmente, das estatísticas de óbitos, é o percentual ainda elevado de subregistro, observado, principalmente, naqueles estados e regiões, social e economicamente menos desenvolvidos, onde a parcela da população residente em pequenas cidades e áreas rurais é ainda importante, como é o caso do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O aumento da cobertura das Estatísticas Vitais passa por:
– Campanhas nacionais de esclarecimento e incentivo ao registro.
– Emissão da certidão de nascimento nas maternidades
– Consolidação da gratuidade dos registros.
– Subsídios aos cartórios de menor arrecadação.
3. UNIFICAÇÃO DA COLETA
Os cartórios do Registro Civil prestam informações a vários organismos dos poderes executivo e judiciário, quais sejam:
– IBGE
– Ministério da Previdência
– Ministério da Saúde
– Ministério do Exército
– TSE
Face as especificidades de cada órgão, bastaria que no máximo duas dessas instituições solicitassem dados estatísticos aos cartórios.