A abertura do X Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais ocorreu ontem, dia 25, no salão Estratégia, Maceió. Com a presença de várias autoridades, a solenidade teve seu ponto alto no discurso do desembargador Dr. Luis Fernando Lima Souza, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, e Governador do Estado em exercício.
Como se sabe, a atuação do Tribunal de Justiça de Alagoas teve um papel importante para os registradores civis do Estado, mantendo a cobrança para os registros de nascimento e óbito até meados de 2002, quando entrou em vigor o uso dos selos, que perfazem hoje um fundo que cobre a gratuidade prevista em lei. O primeiro repasse está sendo feito agora em setembro, e, segundo informações da Oficial Rosinete (6. Reg Civil de Maceió) a quantidade de atos lavrados está sendo de quatro a cinco vezes maior do que o normal (o que revelaria uma demanda reprimida por registros gratuitos no Estado).
A atuação do Tribunal, entretanto, não se limitou à inédita postura de não-cumprimento da Lei 9.534/97, segundo o desembargador Lima Souza uma “Lei madrasta e draconiana”. Apoiou também a iniciativa dos registradores em conseguir para esta natureza de serventias algumas atribuições específicas dos Tabelionatos de Notas, como reconhecimento de firmas, autenticações, procurações e escrituras de pequeno valor.
A solenidade contou também com a homenagem a diversos registradores, que receberam a comenda “Amigo do Registrador Civil do Brasil”, entre eles a sempre presente Ambrosina, do Registro Civil de Trindade/PE, que até entoou um canto religioso, num singelo pedido de reconhecimento pela atividade do registrador civil. Segundo Dr Jaime Alencar Araripe Jr, presidente da ARPEN Brasil, ele “sentia-se orgulhoso de suceder Nino Canani e também de estar à frente de uma valorosa classe de muitos e muitas ‘Ambrosinas’, que dignificam a profissão”.
No final da solenidade, houve um coquetel seguido de música ao vivo.
Oscar, pres. Arpen/SP discursando
Estelita, Oficial de Lagarto/SE, recebendo a comenda de Jaime Araripe
Desemb. Lima Souza e Rosinete, do 6. RCPN de Maceió/AL
Mesa diretora, onde se vê a Corregedora Dr Agda (CE), desembargador Luis de Macedo (SP) e Jaime Araripe (Arpen-Brasil)
Agnaldo De Maria, Maceió/AL, 25-09-2002, 10:25 h