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Nova tabela de emolumentos do Reg Civil de SP

Data de Publicação: 26 ago 2002

É de exclusiva responsabilidade do Oficial de Registro a elaboração dos cálculos das contribuições ao IPESP, ao Fundo de Registro Civil e à Santa Casa.


A título de sugestão, segue a discriminação dos valores calculados por Maria Beatriz Lima Furlan e Reinaldo Velloso dos Santos, Registradores na Capital.

I – REGISTRO CIVIL

CASAMENTO NA SEDE

R$ 115,69 – OFICIAL

R$ 23,14 – IPESP

R$ 138,83 – TOTAL (SEM PUBLICAÇÃO)

CASAMENTO DILIGÊNCIA

R$ 388,82 – OFICIAL

R$ 97,20 – JUIZ DE PAZ

R$ 97,20 – IPESP

R$ 583,22 – TOTAL (SEM PUBLICAÇÃO)

SOMENTE HABILITAÇÃO

R$ 89,46 – OFICIAL

R$ 17,89 – IPESP

R$ 107,35 – TOTAL (SEM PUBLICAÇÃO)

SOMENTE LAVRATURA

R$ 39,92 – OFICIAL

R$ 7,98 – IPESP

R$ 47,90 – TOTAL

AFIXAÇÃO DE EDITAL

R$ 26,33 – OFICIAL

R$ 5,26 – IPESP

R$ 31,59 – TOTAL

EMANCIPAÇÃO, INTERDIÇÃO ETC.

R$ 42,06 – OFICIAL

R$ 8,41 – IPESP

R$ 50,47 – TOTAL

AVERBAÇÕES

R$ 26,33 – OFICIAL

R$ 5,26 – IPESP

R$ 31,59 – TOTAL

CERTIDÕES

R$ 10,49 – OFICIAL

R$ 2,10 – IPESP

R$ 12,59 – TOTAL

AVERBAÇÃO NA CERTIDÃO

R$ 5,24 – OFICIAL

R$ 1,05 – IPESP

R$ 6,29 – TOTAL

CERTIDÃO NEGATIVA

R$ 5,24 – OFICIAL

R$ 1,05 – IPESP

R$ 6,29 – TOTAL

CÓPIA DOC. ARQUIVADO

R$ 3,10 – OFICIAL

R$ 0,62 – IPESP

R$ 3,72 – TOTAL

PROCEDIMENTO REC. FILHO

R$ 43,88 – OFICIAL

R$ 8,77 – IPESP

R$ 52,65 – TOTAL

SOMENTE LAVRATURA DO ASSENTO EM DILIGÊNCIA

R$ 317,25 – OFICIAL

R$ 79,31 – JUIZ DE PAZ

R$ 79,31 – IPESP

R$ 475,87 – TOTAL

II – ATOS NOTARIAIS

PROCURAÇÃO AD JUDICIA

R$ 10,16 – TABELIÃO

R$ 2,74 – ESTADO

R$ 2,03 – IPESP

R$ 0,51 – FRC

R$ 0,10 – S. CASA

R$ 15,54 – TOTAL

PROCURAÇÃO SEM VALOR ECON.

R$ 20,33 – TABELIÃO

R$ 5,49 – ESTADO

R$ 4,07 – IPESP

R$ 1,02 – FRC

R$ 0,20 – S. CASA

R$ 31,11 – TOTAL

PROCURAÇÃO COM VALOR ECON.

R$ 23,11 – TABELIÃO

R$ 6,24 – ESTADO

R$ 4,62 – IPESP

R$ 1,16 – FRC

R$ 0,23 – S. CASA

R$ 35,36 – TOTAL

TRASLADO/CERTIDÃO

R$ 8,23 – TABELIÃO

R$ 2,22 – ESTADO

R$ 1,65 – IPESP

R$ 0,41 – FRC

R$ 0,08 – S. CASA

R$ 12,59 – TOTAL

RECONHECIMENTO DE FIRMA

R$ 1,28 – TABELIÃO

R$ 0,35 – ESTADO

R$ 0,26 – IPESP

R$ 0,06 – FRC

R$ 0,01 – S. CASA

R$ 1,96 – TOTAL

AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA

R$ 0,64 – TABELIÃO

R$ 0,17 – ESTADO

R$ 0,13 – IPESP

R$ 0,03 – FRC

R$ 0,97 – TOTAL

Fonte: www.arpensp.org.br

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