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Novas certidões de Registro Civil

Data de Publicação: 07 out 2009

No último dia 05, Agnaldo De Maria, vice-presidente do NUCLEO-BR e diretor da DeMaria, esteve participando de reunião entre ARPEN-Brasil e Conselho Nacional de Justiça sobre as últimas definições dos novos modelos das certidões de Registro Civil.

Estiveram presentes: pela ARPEN-Brasil Oscar Paes de Almeida Filho, José Emygdio de Carvalho Filho e Mario de Carvalho Neto; pelo CNJ o Exmo Juiz Dr Ricardo Chimenti e o técnico Thiago Vieira.



Da esquerda para direita: Mario, Emygdio, Agnaldo e Oscar

Uma das principais definições foi com relação aos impressos das certidões. É certo que as novas certidões deverão ser obrigatoriamente compostas do conteúdo e ordem das informações, dispostas conforme layout, não havendo, entretanto, obrigatoriedade dos impressos coloridos e seus elementos gráficos. Foi ressaltada na reunião que qualquer certidão emitida após 01-01-2010 deverá seguir os modelos e conter o número da matrícula.

Na ocasião Agnaldo De Maria enfatizou a necessidade da finalização de todas as definições o mais rápido possível, devido ao trabalho de desenvolvimento das adequações nos softwares e consequente distribuição a todos os cartórios. As empresas do NUCLEO-BR hoje atendem 4000 serventias em todo o país, sendo destas aproximadamente 1500 de Registro Civil de Pessoas Naturais, afetadas pela resolução do CNJ e decreto presidencial. O Corregedor Dr Ricardo Chimenti prometeu a finalização dos trabalhos e edição da cartilha para o dia 09-10-2009.

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