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País forma gerações de sem-documentos

Data de Publicação: 15 mar 2003

IBGE não tem idéia de quantos brasileiros estão nessa situação, que não lhes permite acesso a serviços públicos

A artesã Elisabeth Pereira de Oliveira sabe que tem 23 anos, mas não sabe o ano em que nasceu. Sabe as idades dos quatro filhos, mas não as datas certas dos aniversários, apenas os meses do nascimento deles.
Não sabe ler e só escreve o nome. A 68 km do centro do Rio de Janeiro, em Paciência (zona oeste), Elisabeth não tem certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, PIS nem título de eleitor.

Elisabeth e seus filhos foram contados pelo censo, mas são habitantes de um país que, oficialmente, não existe: o Brasil das pessoas que não têm nenhum documento, nem mesmo o registro de nascimento. Os filhos de Elisabeth são a terceira geração de pessoas sem documento no barraco de madeira e chão de barro onde a família vive. A mãe dela, Geralda, foi enterrada no ano passado como indigente porque não tinha certidão.

No país que Luiz Inácio Lula da Silva herdou, há outros brasileiros pobres, adultos e crianças, sem documentos. Muitos, como Elisabeth, nem sabem que Lula é o presidente eleito. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não tem dados sobre quantas são essas pessoas: como contar quem não existe?


Registros

Os dados mais aproximados são os dos cartórios, computados pelo IBGE na publicação “Estatísticas do Registro Civil”, lançada em dezembro: em 2000, 21,3% das crianças nascidas no país não foram registradas no mesmo ano, o equivalente a algo entre 700 mil e 1 milhão de crianças.
Em 2000, a estimativa era de 3,5 milhões de nascimentos. Cerca de 3,2 milhões de crianças nasceram em hospitais, mas houve apenas 2,5 milhões de registros. Ou seja, poderiam ter sido registradas pelo menos mais 700 mil crianças nascidas em hospitais, fora as que nasceram em casa.

A situação é pior nas áreas mais pobres do país. Na região Norte, 48,2% dos bebês não tinham certidão de nascimento em 2000. Nos Estados do Nordeste, o percentual era de 35,6%. Em 1991, esses percentuais eram, respectivamente, 65,1% e 53,6%.

“Não temos, porém, um dado sobre os brasileiros adultos sem documento. Essa é uma estatística inexistente, e é justamente entre os adultos que o problema é mais difícil de ser combatido”, afirma o demógrafo do IBGE Antônio Tadeu de Oliveira, coordenador da pesquisa estatística sobre os registros civis.

Sem documentos, uma pessoa não pode votar, fazer o alistamento militar ou receber qualquer benefício, como aposentadoria ou pensão. Também não pode ser incluída nos programas sociais do governo federal.


Sem benefícios

O Cadastro Único, sistema instituído pela Seas (Secretaria de Estado de Assistência Social) para identificar os beneficiários de programas do governo federal, exige pelo menos um documento para que a pessoa seja inscrita.

A gerente do Cadastro Único, Solange Teixeira, disse que a orientação para as prefeituras (encarregadas do trabalho de campo) era registrar quem não tinha documentos em arquivos à parte, dando orientação sobre como regularizar a documentação.
“O cadastro precisa ter o mínimo de segurança, para evitar pessoas fictícias ou duplicidade, por isso exigimos pelo menos um documento. Se essas pessoas não existem, como posso colocá-las num banco de dados?”, indaga a gerente da iniciativa federal.

Até o último dia 16 de dezembro, havia 5,5 milhões de famílias cadastradas e apenas 5.400 pessoas notificadas como sem nenhum documento _um número tão baixo que a própria Seas admite a subnotificação.

Para o demógrafo do IBGE Antônio Tadeu de Oliveira, o número encontrado pela Seas é “irreal”. “Sabemos que o número é muito maior, mas a dificuldade é saber qual é ele. A solução seria incluir uma pergunta no questionário do censo”, afirma Oliveira.




Antonio Tadeu de Oliveira (IBGE) e Agnaldo De Maria (DEMARIA/CERTIFIXE) no Congresso de Registro Civil em Maceió/AL, 2002

Como incluir nos programas oficiais gente que oficialmente não existe? Para Frei Betto, membro da equipe do programa Fome Zero, é preciso encontrar uma forma de beneficiar essas pessoas. O Fome Zero é considerado pelo presidente Lula como a principal prioridade de sua administração. Frei Betto disse que esse ponto ainda não foi discutido especificamente entre os integrantes da equipe que elabora propostas para o programa, mas defendeu campanhas de regularização de documentação. “Esse problema é um sinal da ignorância provocada pela miséria”, afirmou.

O quadro, segundo os números do IBGE, também é dramático para o registro de mortes. Em 2001, 22,8% dos mortos não entraram nas estatísticas.. Em 1991, a taxa era de 28,3%.

Fonte: Fernanda da Escóssia, Folha de São Paulo, Sucursal do Rio, 01-01-2003.


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