Prefeitura e TJ fecham acordo para diminuir subregistro civil. Será feito um sistema nas maternidades para emitir registro de nascimento com dois códigos de segurança.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, recebeu nesta terça-feira (11) a Secretária Municipal do Trabalho Cidadania e de Assistência Social, Graça Amorim, para tratar de uma parceria que visa a erradicação do sub registro civil.
A idéia principal é introduzir um sistema funcional nas maternidades para emissão gratuita do novo registro de nascimento, que apresenta dois códigos de segurança, o papel moeda e a numeração única.
Com a implantação desse sistema, será facilitado o registro dos nascimentos ocorridos na capital, bem como combatido o sub registro, ou seja, as pessoas que não dispõem de registro civil.
O convênio entre TJ-PI e a Prefeitura Municipal de Teresina (SEMTCAS), será assinado até a próxima semana, no qual será estabelecido o custo da manutenção do Software.
Presente à reunião a juíza titular da Vara de Registros Públicos, Dra. Celina Moura; o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI, José Fortes Portugal Júnior; o Secretário Geral do TJ-PI, Daniel Félix; o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. José Vidal de Freitas Filho e os titulares dos Cartórios do Registro Civil da Capital.
Fonte: www.cidadeverde.com