FERC e Comitê inauguram primeiro posto do cartório na maternidade
Ferraz destacou a harmonia entre o Executivo e Judiciário para efetivação do programa
As crianças nascidas no hospital São Rafael já sairão da unidade de saúde com a certidão de nascimento. É que ontem foi instalado o primeiro posto do cartório na maternidade. A iniciativa faz parte do programa Registro na Maternidade, instituído pelo Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) e que está sendo implementado pelo Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro e Ampliação da Documentação Básica.
O presidente do FERC, juiz Maurílio da Silva Ferraz, discursou na solenidade de instalação do primeiro posto e disse que a implementação do programa é a realização de um desejo antigo do órgão. Segundo ele, a efetivação do Registro na Maternidade se deve ao trabalho conjunto dos Poderes. “A instalação do cartório no hospital São Rafael é o marco inicial para erradicarmos o sub-registro em Alagoas. Tal realização consolida a harmonia entre o Executivo e Judiciário”, frisou.
De acordo com o magistrado, a previsão é de que sejam instalados 6 postos na capital e mais 20 no interior. “Com a inauguração da primeira unidade do cartório na maternidade damos início a uma caravana de instalações que percorrerá todo o Estado “, destacou.
Ferraz salientou o apoio que recebeu do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) na condução dos trabalhos do FERC e ressaltou a iniciativa do governo do Estado que através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social criou o Comitê pela Erradicação do Sub-registro que, segundo ele, “foi plenamente administrado pela coordenadora Solange Jurema e secretária Elene Agra”.
O magistrado ainda enfatizou que a participação de entidades como as Associações dos Registradores de Pessoas Naturais e Notários e Registradores de Alagoas (Arpen/AL e Anoreg/AL) foi imprescindível para colocar o programa em prática. “A Arpen e Anoreg estão de parabéns por incentivarem os registradores civis a participaram da iniciativa”, expôs.
Além dos diversos integrantes do Comitê, composto por secretarias estaduais e entidades representativas dos registradores civis, também estiveram presentes à solenidade de instalação do Registro na Maternidade, o vice-governador do Estado, José Wanderlei Neto e a presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.
A desembargadora junto com a oficial do cartório, Maria Rosinete, entregou a primeira certidão de nascimento feita da maternidade São Rafael. Considerada a madrinha simbólica da criança, Elisabeth Carvalho ressaltou a importância do programa para consolidação da cidadania e disse que a recém-nascida, Sandrielly Delmiro da Silvajá, já sairá da maternidade com seus direitos de cidadã preservados.
Convênio
Durante a solenidade de instalação foi assinado um convênio entre o FERC e a maternidade São Rafael para a operacionalização do programa Registro na Maternidade. Assinaram o documento o diretor da maternidade, Everaldo Mascarenhas Barbosa, e o juiz Maurílio Ferraz, e as testemunhas Solange Bentes Jurema e a Elisabeth Carvalho.
Fonte: FERC