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XIII Congresso de Registro Civil

Data de Publicação: 20 set 2005


Com uma cerimônia de abertura muita emocionada, teve início nesta segunda-feira, 19 de setembro, o XIII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, nas dependências do Hotel Serra Azul, em Gramado (RS). Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório do Centro de Eventos do Hotel, entre registradores civis de diversos estados brasileiros, renomadas personalidades do mundo jurídico atual e importantes autoridades locais.

Após a composição da mesa diretora, que foi presidida pela presidente da Arpen RS, Elisabeth Pereira Rodrigues Schwab, e pelo presidente da Arpen Brasil, Jaime Araripe, a platéia foi surpreendida por uma belíssima execução do Hino Nacional Brasileiro, na voz do cantor gaúcho Evandro Martins.

Em seguida, os presentes assistiram a um belíssimo vídeo institucional produzido pela Arpen RS sobre o Registro Civil e os demais serviços prestados pelos colegas gaúchos, como os realizados no Centro de Registro de Veículos Automotores, os CRVAs.

Após as palavras de boas-vindas dos presidentes da mesa, o cantante apresentou-se mais uma vez, desta vez com o autêntico “voz e violão” para executar com muita emoção o Hino do Estado do Rio Grande do Sul.

A cerimônia teve prosseguimento com a entrega das comendas “Amigo do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Brasil” às seguintes personalidades que estão sempre presentes na luta em defesa do Registro Civil do Brasil: Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto (Corregedor-Geral da Justiça do RS), Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos (TJ-RS), Desembargador Décio Antonio Erpen (TJ-RS), Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas (TJ-AL), Deputado José Miguel Martini (MG), Deputado Manoel Maria dos Santos (RS) e Doutor Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira (IBGE). Também foi entregue a Comenda “Honra ao Mérito do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Brasil” ao Dr. Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg Brasil.

Após dado como aberto, o XIII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais prosseguiu com a primeira palestra, ministrada pelo Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sob o tema “Os Projetos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul”. A palestra contou também com a participação de Clademir Missagia, Juiz Corregedor do Rio Grande do Sul.

A segunda palestra do dia foi do Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, que discorreu sobre “Os Regimes de Bens à Luz do Novo Código Civil Brasileiro quanto à aplicação, alteração e efeitos”, lotando o auditório do evento.

Após um intervalo para o almoço, os participantes puderam conferir a belíssima explanação do jurista Walter Ceneviva sobre “O Registro Civil de Pessoas Naturais e a aplicação do Código Civil. Efeitos da Reprodução Assistida”. Em seguida, fez-se um intervalo com um delicioso coffee-break.

Encerrando o primeiro dia de trabalhos do Congresso, os diretores do Detran do Rio Grande do Sul ministraram um painel sobre “A Estrutura e o Funcionamento dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs do RS”. Os palestrantes eram: Dr. Carlos Ubiratan dos Santos Jr., presidente do Detran-RS, Sr. João Batista Hoffmeister, diretor técnico do Detran-RS, e Sr. Hermínio Gomes Júnior, diretor administrativo e financeiro do Detran-RS.

Para o segundo dia de trabalhos do XIII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, estão programadas quatro palestras que prometem tomar a atenção de todos os participantes. Confira a programação:

9h00 – A Responsabilidade Civil e Criminal dos Notários e Registradores – Dês. Décio Antonio Erpen (TJ-RS)

10h45 – A Formação Étnica do Brasil – Luiz Antonio Pinto de Oliveira (IBGE)

14h45 – Os direitos da personalidade e o Registro Civil das Pessoas Naturais – Prof. Regnoberto Marques de Melo Jr.

16h15 – Painel I: O Instituto d Adoção e seus reflexos no Registro Civil das Pessoas Naturais – Maria Regina Fay de Azambuja (Procuradora de Justiça do RS) e João Pedro Lamana Paiva (Diretor da Arpen Brasil).

Painel II: Do Estado Civil das Pessoas Naturais (Livro E) – Calixto Wenzel e Regina de Fátima Marques Fernandes (Registradores Civis no RS).

Fonte: Arpen Brasil

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