Arquivos de Autor: Franklin DeMaria

Registro de nascimento na maternidade em AL

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ/AL), Maurílio da Silva Ferraz – presidente [...]

CNJ criará sistema que interliga cartórios

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai criar um sistema nacional para a busca eletrônica [...]

CNJ disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07

Resolução 35/07 – CNJ disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e [...]

Tributação de ISS de cartórios é quase certa

O Superior Tribunal Federal (STF) praticamente encerrou ontem a disputa em torno da cobrança do [...]

OAB questiona lei de emolumentos paulista

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios A Lei [...]

30 de abril: sem expediente

A DeMaria informa que no dia 30 de abril (véspera do Dia do Trabalhador, feriado [...]

TV Globo fala sobre o registro em maternidade

O drama das crianças que crescem sem registro – milhares de brasileiros não têm certidão [...]

Novo passaporte começa a ser emitido hoje em SP

São Paulo – A Polícia Federal começa hoje (13), na capital de São Paulo, a [...]

Interceptação telefônica para devedor de alimentos

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos Uma novidade na jurisprudência, [...]

Notários vão ao CNJ contra regra de concurso

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) está tentando uma nova cartada contra [...]