Selo em MG será obrigatório a partir de 02-04-2002

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2002 Provê normas para a aquisição, distribuição e utilização do SELO DE [...]

Selo mineiro será feito pela Casa da Moeda

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gudesteu Biber Sampaio, assinou, em 23 de janeiro [...]

Certidão de Nascimento direto nas Maternidades

Já está funcionando em uma sala do Hospital Materno Infantil de Brasília – Hmib, o [...]

Min. da Saúde e o Registro Civil de recém-nascidos

O Ministro da Saúde, Barjas Negri, assinou hoje protocolo para reduzir o número de crianças [...]

Informatização de cartórios pode reduzir fraudes

Brasília – O governo quer que até o final de 2002 todos os cartórios no [...]

RCPN e o novo Código Civil

I – Importância do Registro Civil das Pessoas Naturais: O exercício da cidadania pela pessoa [...]

Lei paulista extingue contribuição à Apamagis

Lei Estadual 11.021/2001 (extingue a Contribuição à Apamagis e institui a Contribuição de Solidariedade para [...]

Ribeirão Preto: Arpen promove informatização em SP

Cerca de 500 pessoas lotaram no último sábado o auditório de reuniões do hotel JP, [...]

Certificação eletrônica: substitutivo do Congresso

De um lado, o Governo apostando na autoridade máxima da ICP – Brasil (Infra-estrutura de [...]

Decisões e novidades na reunião da Arpen

Quem esteve presente à reunião do último sábado realizada no hotel JP, na cidade de [...]